São Paulo, sábado, 15 de fevereiro de 1997
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Conab quer esclarecer 'sumiço' de grãos

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) constatou desvio de 436 mil toneladas de grãos dos estoques do governo no ano passado, avaliadas em cerca de R$ 40 milhões.
A direção do órgão encaminhou à Procuradoria Geral da República neste mês 82 notícias-crime sobre os desvios. A Conab quer que os armazenadores citados sejam processados cível e criminalmente.
O total desviado corresponde a 1,5% dos 29 milhões de toneladas estocadas que foram fiscalizadas pela Conab em 8.215 armazéns.
Contrato firmado entre a Conab e armazenadores credenciados pelo órgão prevê que os grãos depositados sejam devolvidos nas mesmas condições de qualidade e quantidade.
Para isso, os armazenadores recebem um valor adicional de 0,15% sobre o preço de mercado do produto para cobertura de eventuais perdas.
Devolução
Caso a devolução seja feita em níveis menores do que os depositados, os armazenadores têm prazo de três dias para pagar a diferença em dinheiro ou 15 dias para efetuar o ressarcimento em grãos.
"Seremos rigorosos na fiscalização. Essa sobretaxa de 0,15% permite com folga aos armazenadores cuidarem bem dos estoques governamentais e ainda investirem em seus próprios armazéns", disse o presidente da Conab, Francisco Turra. A determinação de aumentar a fiscalização dos armazéns particulares partiu do ministro da Agricultura, Arlindo Porto.
A Conab constatou que 80% dos desvios aconteceram no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, Estados que concentram o maior volume da produção agrícola e armazenamento do país.
"Os desvios de grãos foram todos identificados nos armazéns privados, que são credenciados pela Conab. Nenhum desvio foi constatado nos 228 armazéns da Conab, cuja rede armazenadora tem capacidade de estocar 2,27 milhões de toneladas", disse Turra.
Os processos em andamento também serão encaminhados à Procuradoria Geral da República caso não sejam feitos acordos com os armazenadores.
Segundo o presidente da estatal, estão aumentando os descredenciamentos de armazéns, abertura de processos de cobrança e envio de notícias-crime à Procuradoria. Segundo o órgão, existem 5.962 processos na Justiça contra armazenadores.

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