São Paulo, sábado, 15 de fevereiro de 1997
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Em janeiro, Tesouro fecha com déficit de US$ 1 bi

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As contas do Tesouro Nacional registraram um déficit de caixa pouco abaixo de US$ 1 bilhão em janeiro. O principal motivo do déficit foi o pagamento de férias dos servidores públicos federais.
O déficit público acontece quando as despesas do governo federal superam as suas receitas. Pelo critério de caixa, o governo contabiliza somente a arrecadação e gastos feitos no mesmo mês.
Os dados são preliminares e devem ser fechados no começo da próxima semana. As despesas com pessoal no mês passado ficaram próximas de R$ 4 bilhões, conforme apurou a Folha.
Também contribuíram para o déficit o pagamento de juros da dívida mobiliária federal (em títulos) e o repasse das cotas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
O resultado pelo conceito de competência deverá ser superavitário. Por ele, o governo inclui receitas e despesas do mês, mesmo que os recursos tenham sido recebidos ou usados no mês anterior.
A arrecadação tributária de janeiro pelo conceito de caixa será de aproximadamente R$ 6,7 bilhões. Esse mesmo resultado pelo conceito de competência será de R$ 8,4 bilhões.
Diferença
É essa diferença de R$ 1,7 bilhão que muda o resultado, de acordo com o conceito adotado. Mesmo com um déficit de caixa próximo de R$ 1 bilhão em janeiro, o resultado é melhor quando comparado com janeiro do ano passado.
O resultado de janeiro de 1996 pelo conceito de caixa foi um déficit de R$ 2,8 bilhões. Essa redução no déficit teve como uma das causas a arrecadação obtida com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
A CPMF começou a ser cobrada em 23 de janeiro. A diferença no valor da receita ocorreu porque o recolhimento de impostos feitos em 30 de dezembro entrou no caixa desse mês. Normalmente, o recolhimento de impostos feito no último dia útil do mês entra na arrecadação do mês seguinte. Isso não aconteceu em dezembro porque não houve atendimento bancário ao público no dia 31.

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