São Paulo, segunda-feira, 17 de fevereiro de 1997
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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, dirigido pelo ministro Garcia Vieira, deu continuidade à utilíssima série de suas publicações com A Opinião da Sociedade Civil Organizada a Respeito da Justiça Federal (65 páginas). Traz o relatório final da pesquisa sob esse título, realizada com exemplar seriedade, sob orientação dos professores Elimar Pinheiro do Nascimento e Ivônio Barros Nunes.
Assinalo, antes de resenhar quatro livros, dois trabalhos de interesse profissional. São os 11 textos doutrinários sobre o dano moral no nº 10 da revista trimestral Trabalho & Doutrina (Saraiva, 241 páginas) e o segundo volume do Tratado de Direito Processual Civil, de Arruda Alvim, refundindo os comentários dos artigos 7º a 45 anteriormente publicados (Revista dos Tribunais, 875 páginas).

Mandado de Segurança - de Lucia Valle Figueiredo, Malheiros, 209 páginas, R$ 22,00.
A escritora compôs quadro amplo dos temas essenciais do mandado de segurança colhidos em sua intensa vida profissional, na magistratura e na cátedra. Dá a visão geral do mandado individual e coletivo, refere seus sujeitos, a coação sofrida ou ameaçada, a liminar e os efeitos da sentença.

Manual do Trabalho Doméstico - de Sergio Pinto Martins, Malheiros, 110 páginas, R$ 13,00.
O livro traça a história do tema e avança pelo direito comparado. As partes na relação do trabalho doméstico, as espécies de trabalhadores e os efeitos do contrato são examinados. Completam a obra capítulos dedicados à previdência e ao doméstico em face da Justiça do Trabalho.

Responsabilidade por Vício do Produto ou do Serviço - de Paulo Luiz Netto Lôbo, Brasília Jurídica, 126 páginas, R$ 18,00.
Netto Lôbo expõe a matéria em rigorosa ordem técnica, a contar do exame do vício redibitório, para chegar aos temas da responsabilidade. Discute, depois, o exercício do direito e seus aspectos processuais, para terminar com as causas exonerativas de responsabilidade.

Responsabilidade Civil do Médico - de Miguel Kfouri Neto, Revista dos Tribunais, 580 páginas, R$ 48,00.
Apesar do título, a obra inclui, nesta edição, um capítulo especial sobre a responsabilidade do dentista. Traz sugestões para a modificação da lei, depois de discutir todos os temas da culpa e do dano médico, da liquidação deste e de tipos especiais de responsabilidade.

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