São Paulo, quinta-feira, 20 de fevereiro de 1997 |
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Motta acusa procuradores no caso banda B
MÁRCIO DE MORAIS
"É um crime contra o Brasil, vamos ficar desmoralizados se o processo parar por causa de uma liminar", disse Motta. Ele mencionou que o governo vai obter R$ 6 bilhões com a venda das concessões. Ele também disse que os procuradores Antônio Carlos Bigonha, Eugênio Aragão e Luís Francisco de Souza foram membros do PT, além de chamá-los de "impatrióticos". "Um deles foi candidato pelo PT", acusou Motta. Sobre o PT e o PDT, o ministro disse que "trabalham para a burguesia" e que "seu futuro é apoiar o Maluf numa candidatura à Presidência". PT e PDT são também autores de duas ações diretas de inconstitucionalidade contra a licitação da banda B. Procuradoria O Ministério Público Federal negou as acusações do ministro Sérgio Motta. "Os procuradores não pertenceram a qualquer partido, nenhum deles foi candidato a cargo legislativo e o Ministério Público cumpre apenas o dever patriótico de defender as leis e a Constituição", disse a Procuradoria, por meio da assessoria de imprensa. Os procuradores se negaram a falar pessoalmente, por entenderem que estão em "fase probatória" (à espera de uma definição judicial sobre a liminar). Assuntos privados Para Sérgio Motta, os procuradores se envolveram "em assuntos de empresas privadas", ao mencionar, em seu parecer, o índice de liquidez exigido pelo edital da concorrência à telefonia celular. "Fiquei surpreso ao ver que eles dedicaram parte do parecer a falar sobre o índice de liquidez. Queria saber quem é o sacana que está por trás disso", disse Motta. Esse índice é de 1,20. Quer dizer que o patrimônio da empresa tem de ser 120% maior que o seu endividamento. A Folha apurou que somente a holding Telebrás conseguiria hoje se enquadrar nesse índice. As subsidiárias da Telebrás, como a Telesp e a Telerj, não possuem esse índice de liquidez e estariam hoje alijadas da licitação, se pudessem participar da banda B (a banda A já é operada pelas estatais). Ação popular O parecer foi feito a pedido da 8ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, onde tramita processo de ação popular impetrado por três diretores do Sinttel (Sindicato dos Empregados em Telecomunicações) no Distrito Federal. O juiz substituto João Carlos Mayer examina o processo desde segunda-feira e disse que definirá amanhã se aceita ou não o pedido de liminar. Motta disse que o governo recorrerá contra uma eventual liminar suspendendo a concorrência da banda B. Texto Anterior: FHC inaugura fábrica da Ford em São Paulo Próximo Texto: Motta "tromba" com presidente do STF Índice |
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