São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 1997
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Banespa alertou Pitta sobre alto custo

FERNANDO GODINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em abril de 1996, um ofício do Banespa à Secretaria das Finanças da Prefeitura de São Paulo alertou o então secretário Celso Pitta sobre o alto custo das operações de venda de 49,4 milhões de títulos públicos municipais.
Apesar do alerta do Banespa, que faz a custódia dos títulos paulistanos, Pitta, hoje prefeito de São Paulo, deu sequência à operação.
Em um ofício ao Banespa, Celso Pitta confirmou a venda dos títulos ao mercado financeiro.
Procurado pela Folha, Pitta disse, através de sua assessoria de imprensa, que "não desconsiderou" o ofício do Banespa. Mas resolveu manter a venda depois de enviar ao Banespa resposta com "esclarecimentos técnicos" (ver cópias dos ofícios ao lado).
A operação, segundo o ofício do Banespa à secretaria, acarretaria "um expressivo desembolso para os cofres do Tesouro Municipal".
Isso porque a remuneração que estava sendo oferecida aos compradores era superior às taxas normalmente praticadas pelo Banespa com o mesmo tipo de papel. Mesmo assim, a venda ocorreu.
Os dois ofícios estão em poder da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que investiga irregularidades com títulos públicos municipais e estaduais, entre 1995 e 1996.
Segundo os documentos, a secretaria ofereceu aos compradores uma remuneração de 0,28% acima da taxa Selic (que é a correção média dos títulos públicos federais, estaduais e municipais).
A remuneração oferecida normalmente pelo Banespa era de 0,18% acima da taxa Selic.
"A venda com um sobrepreço maior poderá aviltar as taxas de financiamento atualmente praticadas (pelo Banespa), tendo em vista as peculiaridades e transparência do mercado", alertam Antônio Carlos Feitosa e Ariovaldo D'Ângelo, os diretores do Banespa que assinam o ofício remetido a Celso Pitta.
Feitosa responde pela presidência do Conselho Diretor do Banespa desde 1º de agosto de 1995. D'Ângelo é o atual diretor financeiro do banco. Ambos foram indicados pelo Banco Central, que interveio no Banespa em dezembro de 1994.
Prejuízos
As operações com títulos públicos paulistanos realizadas por Celso Pitta na Secretaria das Finanças do municípios estão sendo investigadas pelo BC.
Um relatório preparado pelo Banco Central aponta que os prejuízos da prefeitura na negociação dos seus títulos totalizaram R$ 10,390 milhões. Essas operações aconteceram entre dezembro de 1994 e abril de 1996.
Além de serem causados pela remuneração superior à praticada pelo mercado, os prejuízos também aconteceram porque a prefeitura ofereceu um desconto (ou deságio) considerado elevado para os compradores dos seus papéis.
Estavam previstos para ontem os depoimentos de José Antônio de Freitas, secretário das Finanças do município de São Paulo, e Wagner Baptista Ramos, coordenador da Dívida Pública municipal de São Paulo. Eles seriam questionados sobre essas operações pelos senadores integrantes da CPI.

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