São Paulo, sexta-feira, 21 de fevereiro de 1997
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Teixeira é acusado de lesar o fisco

FERNANDO PAULINO NETO
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, foi denunciado ontem pela Procuradoria da República do Rio sob acusação de sonegação fiscal no caso da liberação das bagagens da delegação brasileira na volta da Copa de 94. Teixeira é acusado também de coação no curso do processo tributário.
A denúncia, feita pela procuradora da República Maria Emilia Moraes de Araujo, foi entregue ontem à juíza da 13ª Vara Federal, Marilena Franco. Para o procurador da República Rogério Nascimento, co-autor da denúncia, a atitude de Teixeira, "além de imoral e escandalosa, foi criminosa".
Teixeira foi o único denunciado no episódio, pois toda a bagagem de 14,5 toneladas foi embarcada no nome da CBF nos EUA. Como presidente, além de responder pela entidade, foi o responsável pelo fretamento do vôo da delegação.
A denúncia de sonegação fiscal, segundo a procuradora Maria Emília, se deve ao fato de o vôo da seleção ter embarcado para os EUA com 3,4 toneladas de bagagem e voltar com 14,5 toneladas.
Isso fez com que, pelo menos, 11,08 toneladas de bagagem tivessem passado pela alfândega de volta sem ter saído do país.
A bagagem que voltou ao Brasil estava cheia de eletroeletrônicos.
Havia material de informática no nome do treinador Carlos Alberto Parreira, aparelhos suficientes para montar uma cozinha no nome de Branco, toca-discos laser, fornos de microondas, sistemas de som e até uma sela de montaria, pela qual Teixeira pagou imposto de importação do próprio bolso.
As mercadorias lotaram quatro caminhões de mudança.
A CBF chegou a pagar, posteriormente, R$ 38,8 mil de impostos com base em uma declaração espontânea de mercadorias.
Essa declaração passou por exame indireto (foram pesadas mercadorias iguais às declaradas) feito pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e pesou 1,76 tonelada.
Segundo a procuradora, em reuniões prévias entre a Receita Federal, Infraero e a CBF, representada pelo funcionário Arlindo Cruz, fora acertado que os atletas desembarcassem com a bagagem de mão e que a bagagem "de porão" fosse armazenada para fiscalização.
Coação
A segunda parte da denúncia, sobre a coação para impedir o andamento do processo, saiu das declarações dos funcionários da Receita Federal, que afirmaram terem sido pressionados por Teixeira.
Exaltado, ele teria dito que "se as bagagens não saíssem, retornaria ao Aeroporto do Galeão com o povo atrás e estaria automaticamente cancelado o desfile (do time tetracampeão pela cidade)", segundo depoimento do chefe do serviço de conferência da bagagem acompanhada do Aeroporto Internacional do Rio, Belson Martins Puresa.
O mesmo Puresa diz ter ouvido de Teixeira o argumento que "o Itamar (ex-presidente Itamar Franco) disse para os meninos que não haveria problemas no Rio".

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