São Paulo, sexta-feira, 28 de fevereiro de 1997
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CPI agora quer convocar grandes bancos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Precatórios quer convocar para prestar depoimentos representantes de grandes bancos, de fundos de pensão e de diretores dos fundos de liquidez que operaram com títulos públicos estaduais e municipais emitidos para o pagamento de sentenças judiciais.
Até agora, a CPI só investigou instituições de pequeno porte. Mas, na próxima semana, deverá ser aprovada a convocação dos grandes bancos e fundos de pensão, os chamados tomadores finais dos títulos.
Deságios elevados
A CPI quer saber por que esses tomadores compraram títulos por um preço acima do valor oferecido inicialmente ao mercado pelos fundos de liquidez -que abrigam os papéis emitidos por Estados e municípios.
Essa venda inicial ocorreu com deságios elevados, proporcionando ganhos para as corretoras que atuaram como intermediárias nas operações.
Os grandes bancos e os fundos de pensão teriam realizado a compra final dos títulos, pagando um preço superior ao praticado pelos fundos de liquidez.
No caso dos títulos do município de São Paulo, o Bradesco é um dos compradores finais.
"Responsáveis"
A Caixa Econômica Federal também aparece em uma operação com títulos emitidos por Pernambuco.
A CEF confirma a operação, mas nega ter tido prejuízo.
A assessoria de imprensa do Bradesco informou que, se o banco for convocado, prestará todas as informações possíveis.
"Quero convocar os responsáveis pela compra final dos títulos dos fundos de liquidez, assim como os diretores que operaram esses fundos", afirmou.
"Eles tinham a obrigação de saber que o deságio inicial era muito grande", disse ontem o relator da CPI, senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Santa Catarina
No caso de Santa Catarina, por exemplo, foram emitidos R$ 605 milhões em títulos para o pagamento de precatórios. Mas R$ 86 milhões foram perdidos pelo Estado por causa do deságio oferecido na operação inicial de venda, segundo o Tribunal de Contas de Santa Catarina.
A convocação deve ser votada na próxima terça-feira.
Além de Requião, apóiam essa nova rodada de depoimento os relatores adjuntos da CPI, senadores José Serra (PSDB-SP) e Vilson Kleinubing (PFL-SC).
Nos bancos, os títulos adquiridos na operação final foram parar nos fundos de renda fixa, comprometendo o rendimento das aplicações feitas por correntistas nessa modalidade de investimento.
Prejuízos
Os participantes dos fundos de pensão também foram prejudicados por essas operações, porque essas instituições utilizaram um maior volume de recursos ao comprar os títulos de intermediário -e não dos fundos de liquidez dos Estados e dos municípios.
"Os critérios dessas compras são inexplicáveis. Os responsáveis poderiam ligar para os fundos de liquidez e saber o valor do deságio oferecido", disse Requião.
"Eles terão que justificar por que compraram títulos tão caros, quando poderiam ter comprados os mesmos papéis por um preço mais barato", afirmou o senador paranaense.

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