São Paulo, sábado, 1 de março de 1997
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Ipea quer banco financiando a produção

OSCAR PILAGALLO
EDITOR DE DINHEIRO

A formulação de uma política industrial deve passar pela indução do sistema bancário privado ao aumento da oferta de crédito de longo prazo para a produção.
A tese está sendo defendida pelo Ipea, um instituto subordinado ao Ministério do Planejamento e responsável pela elaboração de propostas na área econômica.
O estímulo aos bancos privados consistiria em um mecanismo de acesso às linhas de redesconto do Banco Central.
Os juros do redesconto são, hoje, os mais baixos do mercado. Para ter acesso a esse empréstimo, o banco dá títulos em garantia.
Em caso de garantia plena (por exemplo, um banco saudável de grande porte oferecendo títulos públicos), o BC cobra a TBC (Taxa do Banco Central), hoje fixada em 1,62% ao mês.
O Ipea sugere que o mecanismo de acesso ao redesconto seja vinculado ao volume desses empréstimos, "e não apenas à carteira de títulos públicos de cada instituição como ocorre hoje", conforme a "Carta de Conjuntura" de fevereiro do Ipea, divulgada ontem.
O objetivo do Ipea é criar um sistema que permita ao setor produtivo obter crédito de longo prazo com juros compatíveis com as taxas internacionais.
As linhas oficiais com esse perfil são importantes para alavancar investimentos, mas -diz o documento- "são insuficientes para satisfazer as necessidades de investimento agregado".
Agenda mínima
A "Carta de Conjuntura" circula com a advertência de que as opiniões emitidas, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), não exprimem necessariamente o ponto de vista do Ministério do Planejamento.
É sabido, no entanto, que o titular da pasta, Antonio Kandir, ao contrário de alguns de seus colegas, vê com simpatia políticas que possam estimular o crescimento da economia.
A maior facilidade de crédito de longo prazo é, segundo o Ipea, o ponto principal de uma agenda mínima de políticas consideradas necessárias ao crescimento.
A agenda idealizada pelo Ipea é composta por políticas chamadas "horizontais". Medidas tomadas com esse objetivo têm como característica comum o fato de atingirem da mesma maneira os vários setores da economia.
Divergência com o MICT
O documento diferencia as políticas "horizontais" das "verticais", que priorizam algumas atividades em detrimento de outras.
O Ipea não exemplifica políticas desse tipo. Mas uma iniciativa que se encaixa perfeitamente nessa definição é a do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, que estuda salvar setores em dificuldade, de acordo com estudo divulgado pela Folha há um mês.
O MICT listou 15 setores que estariam na iminência de quebrar, entre eles o de autopeças, máquinas agrícolas, bens de capital, papel e celulose, brinquedos, têxtil e confecções, construção civil, móveis e calçados.
Procurando sintonia
A "Carta de Conjuntura" defende que a política industrial precisa se adequar aos objetivos mais abrangentes da política econômica, que é manter a estabilidade de preços obtida com o Real.
Por isso, é importante que observe certas restrições, como por exemplo a fiscal. Ou seja, está descartada qualquer política que implique maior gasto público.
Outra restrição é a abertura comercial. Como é considerada irreversível, não faz sentido a adoção de medidas protecionistas, salvo as permitidas pela OMC (Organização Mundial do Comércio).
O documento do Ipea observa que o termo política industrial está desgastado devido à sua associação com a intervenção do governo durante o período de substituição das importações, nos anos 70.
"O pensamento econômico dominante considera desejáveis políticas pró-ativas, desde que direcionadas a eliminar falhas de mercado", como a falta de concorrência em determinado mercado.
O Ipea identifica um temor de que as "falhas do mercado" sejam substituídas por "falhas de governo", que contribuiriam para criar problemas, como o surgimento de setores à sombra de subsídios.
É para afastar esse temor que o Ipea lança a tese da política industrial "horizontal".

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