São Paulo, quarta-feira, 5 de março de 1997
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Secretaria nega benefício

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Fazenda confirma que o governo deixou de cobrar dívidas atrasadas de ICMS da Metalúrgica Matarazzo. Mas nega ter favorecido a empresa, ao menos intencionalmente. "Fomos enganados por ela", disse Sérgio Mazzoni, fiscal indicado pela secretaria para falar sobre o assunto.
Nota divulgada pela secretaria responsabiliza uma manobra da empresa pelo erro do governo, mas reconhece que problemas operacionais internos impediram que parte da dívida de ICMS fosse detectada.
A Matarazzo teria "enganado" a Secretaria da Fazenda ao pagar um dos dois parcelamentos a que tinha direito -envolvendo dívidas de 92- por meio de guias comuns, adquiridas em papelaria.
Um acordo fechado em 95 com a empresa determinava que o pagamento só poderia ser feito por meio de um carnê fornecido mensalmente pela Diretoria da Dívida Ativa (DDA), órgão da secretaria.
Esse carnê só era fornecido se a empresa comprovasse que estava também pagando o ICMS do mês. Ao não retirar o carnê na secretaria, a empresa não revelou que havia deixado de pagar o ICMS corrente.
A empresa argumenta que não conseguiu retirar o carnê, o que Mazzoni contesta.
Com relação ao segundo parcelamento descumprido pela Metalúrgica Matarazzo- o que envolve dívidas de 93 e 94-, o governo reconhece a culpa por não tê-lo rompido e cobrado seu valor na Justiça.
O presidente da Cesp, Angelo Andrea Matarazzo, disse não haver conflito de interesses em ser controlador de uma empresa privada que tem dívidas atrasadas com o governo estadual. Também não vê problema no fato de o Estado ter deixado de cobrar, irregularmente, impostos da empresa.
"Sou apenas um dos acionistas de uma holding que controla a Metalúrgica Matarazo. Deixei a diretoria e o conselho de administração da empresa em dezembro de 1994, quando assumi o meu posto na Cesp.."
A metalúrgica parou de pagar ICMS um ano depois de Andrea Matarazzo sair da companhia para compor o governo, em janeiro de 95. Matarazzo afirmou que não fez qualquer esforço para que o governo protegesse a metalúrgica.
A diretoria da metalúrgica Matarazzo confirmou que a empresa não pagou dívidas de ICMS em 96, mas negou que tenha "enganado" o governo.

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