São Paulo, sexta-feira, 7 de março de 1997
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Instituições suspeitas operaram no MT

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Cinco instituições financeiras investigadas pela CPI dos Precatórios -Banco Vetor, corretora Perfil e distribuidoras Aplik, Negocial e Torre- participaram do lançamento de títulos do Estado do Mato Grosso entre agosto de 1992 e fevereiro deste ano.
Segundo documentos obtidos pela Folha, o Banco Vetor, já liquidado pelo Banco Central, também coordenou, com o Unibanco e com o Banco Primus, a operação de lançamento das debêntures da Cemat (Companhia de Energia Elétrica do Mato Grosso), no valor de R$ 50 milhões.
O Vetor participou de 15 dos 54 lançamentos de Letras Financeiras do Tesouro de Mato Grosso. Lançou títulos com deságio de 11%, 15% e até 20,6%, em março de 95.
A partir de agosto do ano passado, a rolagem da dívida do Mato Grosso ficou nas mãos da Aplik, distribuidora que teve o seu sigilo bancário quebrado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), da Perfil e da Negocial, também liquidadas pelo Banco Central.
Investigação
As emissões de títulos mato-grossenses não estão sendo investigadas pela CPI dos Precatórios. A comissão foi criada originalmente no Senado para apurar se Estados e municípios que emitiram títulos para pagar dívidas judiciais efetivamente usaram os recursos com essa finalidade.
Entretanto, ao apurar as emissões de Santa Catarina, Pernambuco, Alagoas e do município de São Paulo, a CPI descobriu um esquema em que um mesmo grupo de pequenas instituições financeiras negociam títulos a juros exorbitantes, com prejuízo para os cofres públicos.
Em tese, as emissões de Mato Grosso podem ser investigadas pela CPI -que, formalmente, tem autorização para investigar quaisquer emissões de títulos públicos feitas em 95 e 96.
Debêntures
As debêntures foram lançadas com deságio médio de 18,2%, chegando a 25% em fevereiro do ano passado. A maior parte dos recursos foi alocada fora do plano de aplicação da Cemat.
As debêntures da Cemat foram emitidas em junho de 94, durante o governo de Jaime Campos, com plano de aplicação que previa obras em subestações, linhas de transmissão e pequenas centrais elétricas, além de gastos com encargos sociais.
Em dezembro de 94, foram vendidas debêntures com deságio de 9,3% (Tratex/Banco Rural) e 10,2% (Banco Vetor).
A partir de 95, as debêntures passaram a ser vendidas com deságio de 14,7% (Vetor) e até 25% (distribuidora Mafra).
O plano de aplicação destinava 20% ao giro operacional da empresa. Quando comparado com o realizado, verifica-se que 61% dos recursos foram para o giro operacional.
Os recursos resultantes de um lote de 2.076 debêntures, adquirido pelo Fundo Azul da CEF (Caixa Econômica Federal), ao preço de R$ 26,9 milhões, com deságio de 19,6%, em agosto do ano passado, foram repassados ao governo do Estado.
Governo
O secretário de Planejamento do Mato Grosso, Edison Garcia, afirmou à Folha que o Banco Vetor atuou como vendedor de títulos do Estado no mercado primário entre 1992 e 1994.
A partir de 95, já no governo Dante de Oliveira, o Bemat (Banco do Estado do Mato Grosso) teria passado a atuar como administrador da dívida do Estado. O Vetor teria passado a comprar títulos para revender no mercado.
A dívida do Mato Grosso, de acordo com o secretário de Planejamento, é de R$ 172 milhões.
A partir de janeiro deste ano, o débito passou a ser resgatado pelo governo federal.
No último leilão de títulos, realizado em fevereiro deste ano, porém, não houve comprador para os papéis do Estado.

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