São Paulo, sexta-feira, 7 de março de 1997 |
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Buenos Aires dá incentivos a empresas
RODRIGO BERTOLOTTO
"Essa é a nossa resposta aos incentivos dentro do Mercosul, em especial no Brasil", disse o secretário de Produção e Emprego da Província, Carlos Brown. O decreto 367 isenta, a partir desta semana, todas as indústrias do pagamento dos seguintes impostos: imobiliário, receita bruta e municipal. Com isso, o governo provincial deixa de arrecadar 80% dos recursos que vinha obtendo das novas empresas. As beneficiadas com a medida são as indústrias de alimentos, tecidos, adubos, plásticos, máquinas, eletrônicos e química. Brown disse que não negociou sobre a medida com o ministro da Economia, Roque Fernández, que leva à frente uma política industrial sem privilégios regionais ou setoriais. "Esses impostos são nossos e das prefeituras. Não temos nada que acertar com o governo federal", disse Brown, secretário do governador Eduardo Duhalde, que desponta como virtual sucessor de Menem na Presidência do país. O presidente da Adefa (Associação de Fábricas de Automotores), Horacio Losovisz, elogiou a medida provincial. "É importante, mas não tem a magnitude da medida brasileira", disse. O decreto provincial não inclui as montadoras de automóveis entre as beneficiadas pela redução dos impostos. Jogando contra Tanto Pedro Malan, ministro da Fazenda brasileiro, quanto Roque Fernández, ministro da Economia argentino, concordaram ontem que os Estados e Províncias estão jogando contra o Mercosul. O alvo principal são os incentivos fiscais dados por Estados brasileiros, como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, e os dados pela Província de Buenos Aires. Esse último foi anunciado nesta semana. "Esses estímulos para o investimento são artificiais e não são bons para o Mercosul", disse Fernández. Por seu lado, Malan relativizou o alcance da decreto federal que deu facilidades fiscais para as montadoras que quiserem se instalar no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "A distorção real acontece nos incentivos estaduais. Já conversei com governadores e seus secretários para que parem com essas medidas", afirmou Malan. Segundo ele, o governo federal está exigindo o fim dos incentivos estaduais nas negociações das dívidas junto à União. A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), concedida pelos Estados às montadoras, seria o principal problema. Relações tranquilas O secretário de Política Industrial brasileiro, Antônio Sérgio Martins Mello, também esteve em Buenos Aires representando o país na missão técnica que antecederá a visita do ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles. Mello está acertando com seu colega Hector Gambarotta as quotas do comércio de carros entre Brasil e Argentina até 2000, ano em que começa o regime automotor comum dentro do Mercosul. Malan e Fernández conversaram sobre o tema. "Brasil e Argentina têm diferenças porque têm intercâmbio comercial. Com o Afeganistão ou Burundi as relações são tranquilas porque não há comércio", disse Malan. A missão principal de Malan na Argentina foi explicar a política cambial brasileira e afastar a possibilidade de maxidesvalorização do real. Texto Anterior: Fazenda monitora as vendas para decidir freio no consumo Próximo Texto: Holding chilena assume a Sófruta Índice |
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