São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 1997
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Raio X do sistema universitário brasileiro

Divisão dos universitários por tipo de instituição *
Instituições - Total de alunos
Federais - 363.543
Estaduais - 231.936
Municipais - 94.971
Particulares - 970.584

Instituições -Participação no total - Número de cursos - Participação no total
Federais - 21,9% - 1.270 - 22,8%
Estaduais - 14% - 769 - 13,8%
Municipais - 5,7% - 373 - 6,7%
Particulares - 58,4% -3.150 - 56,6%

(*) Dados de 1994
Fonte: MEC (Ministério da Educação e do Desporto)/Inep (instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas Educacionais/Seec (Diretoria de Informações e Estatísticas Educacionais)

Tramitam no MEC
4.000 pedidos de criação de novos cursos superiores

Tramitam no conselho
471 pedidos de criação de novos cursos encaminhados pela Secretaria de Ensino Superior do MEC

Foram negados
70% dos 200 pedidos de criação de nocos cursos analisados pelo conselho até dezembro do ano passado

Entenda a criação e o reconhecimento de novos cursos
-Quem compõe o sistema federal de ensino?
Instituições de ensino superior mantidas pelo governo federal e instituições privadas (particulares, confessionais, comunitárias e filantrópicas)
-Quem autoriza a criação de novos cursos nessas instituições?
A Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação autoriza a criação de cursos em faculdades integradas ou federações. As universidades têm autonomia para a criação de cursos
-A autorização garante o reconhecimento dos diplomas?
Não, é necessário que o curso seja reconhecido pelo MEC. Para isso, uma comissão de especialistas visita e avalia os cursos. O parecer dessa comissão é submetido ao Conselho Nacional de Educação e será posteriormente homologado pelo ministro
-Quem fiscaliza os cursos depois disso?
O reconhecimento tem caráter temporário e deve ser renovado periodicamente. Cursos novos estão sendo reconhecidos por 5 anos. Cursos consolidados estão sendo reconhecidos por 10 anos.
-Cursos ruins não conseguem a renovação?
Cursos com problemas têm o prazo de um ano para se adequar e, nos casos mais graves, é determinada a suspensão do vestibular para impedir a entrada de novos alunos. Os alunos que já estão cursando terão seus diplomas reconhecidos

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