São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 1997
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Ministério analisa 4.000 novos pedidos

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Educação conta atualmente com cerca de 4.000 pedidos de autorização para abertura de novos cursos em instituições de ensino superior no Brasil.
Desde maio do ano passado, não são aceitos novos pedidos.
Os pedidos são recebidos pela Sesu (Secretaria de Ensino Superior) do MEC (Ministério da Educação e do Desporto), que os encaminha para análise na Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
O conselho é um órgão criado há cerca de um ano em substituição ao extinto Conselho Federal de Educação.
Todos são de instituições do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção de Brasília.
O secretário de ensino superior do MEC, Abilio Baeta Neves, foi procurado pela reportagem da Folha durante toda a tarde de ontem para falar sobre o assunto, mas não respondeu às ligações.
Segundo Miranda, a falta de qualificação do corpo docente levou à rejeição da maioria dos pedidos.
Somou-se a isso a falta de bibliotecas e laboratórios em condições adequadas em várias das instituições analisadas.
Segundo Éfrem de Aguiar Maranhão, presidente da Câmara de Educação Superior do conselho, a autorização para a abertura de novos cursos é cercada de cuidados.
"Se (a aprovação) fosse um procedimento meramente burocrático, teríamos um índice de aprovação de 100%." Segundo ele, para evitar casuísmos foi criada uma série de parâmetros de análise.
Os parâmetros, que ainda estão sendo consolidados pelo conselho, incluem a avaliação da necessidade social do curso e análises do currículo, da qualificação dos docentes, da infra-estrutura e da localização geográfica da instituição.
Após uma análise prévia feita a partir de dados fornecidos pela própria instituição avaliada, uma comissão checa a veracidade das informações. Só então o conselho dá seu parecer final.
Maranhão preferiu não comentar o desempenho das instituições privadas no provão por não ter recebido oficialmente os resultados.

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