São Paulo, sexta-feira, 14 de março de 1997 |
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Multas aplicadas pela Cetesb caem 30%
PRISCILA LAMBERT
Em 95, foram aplicadas 3.484 multas em todo o Estado, contra 2.378 no ano passado. Os números divulgados pela companhia apontam também que no ano passado houve queda de 3% nas inspeções (41.027 em 95 contra 39.794 em 96) e de 20% nas advertências (4.815 em 95 contra 3.849 em 96) aplicadas às indústrias. Esses dados foram mostrados durante reunião realizada ontem entre o presidente da Cetesb, Nelson Nefussi, e 34 promotores de todo o Estado integrantes do Grupo Especial de Controle da Poluição do Meio Ambiente. Segundo Antônio Herman Benjamin, coordenador das promotorias de Justiça do Meio Ambiente, a reunião foi provocada por denúncias feitas ao Ministério Público sobre a expressiva redução no quadro de autuações da Cetesb. As acusações, diz Benjamin, foram feitas por ONGs (organizações não-governamentais) e por funcionários da própria Cetesb. "Os números apresentados na reunião constataram o problema. A situação é preocupante, já que estamos tratando de empresas que emitem poluentes muito prejudiciais à saúde da população." Mas, segundo Benjamin, o objetivo da reunião não era fazer juízo de valor. "O encontro serviu para fazermos uma radiografia da poluição industrial no Estado e para montarmos parceria com a Cetesb, visando melhorar o controle da poluição ocasionada pelas indústrias", disse. O presidente da Cetesb, Nelson Nefussi, atribui essa diminuição ao aumento do valor das multas por irregularidades na emissão de poluentes. Até novembro de 94, o valor da multa máxima era, segundo ele, de US$ 0,002. Com a mudança na legislação, subiu para R$ 79.300. "A mudança fez com que muitas indústrias, que antes preferiam pagar multas ínfimas, passassem a tomar providências quanto ao controle da poluição. Esse foi o principal fator inibidor das autuações", afirma. Em compensação, aumentaram as autuações de fontes móveis (poluição causada por automóveis). Em 96, foram feitas 74.541 autuações, contra 4.929 em 95. "Mas não priorizamos as fontes móveis. É um trabalho conjunto." Durante a reunião, os promotores pediram à companhia uma lista com nomes das principais indústrias poluidoras do Estado. Com as informações, o Ministério Público irá notificar as empresas e exigir que elas regularizem o controle da emissão de poluentes. "Se não bastar, entraremos com ações civis e criminais contra as empresas", afirma Benjamin. Texto Anterior: Diretor quer criação do 'G-8' Próximo Texto: Vazamento pode levar Petrobrás a ser multada Índice |
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