São Paulo, domingo, 16 de março de 1997 |
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Projeto mina a 'moralização' do Senado
LUCIO VAZ
A criação dos cargos vai gerar uma despesa extra mensal de R$ 995 mil. O projeto original previa um artigo que vedava a contratação de cônjuges de senadores e parentes até segundo grau no Senado. O artigo foi retirado. A pressão dos senadores e dos burocratas do Senado para manter privilégios está minando o programa de reformas de ACM. O projeto que cria os cargos será discutido na Mesa na terça-feira e votado no plenário na quinta-feira. O presidente do Senado afirma que não vai permitir "nenhum aumento de despesa", mas já admite que terá dificuldades para extinguir as distorções da Casa: "Vou fazer o que é possível. São erros acumulados durante anos." "Mando na Casa" Em reunião com os diretores da Casa, ACM fez um relato detalhado sobre o desvio de função, cessão desordenada de servidores, desperdício de dinheiro com obras e terceirização de serviços e ociosidade de funcionários. Ele reconhece que será difícil mexer principalmente nos gabinetes dos senadores. "Eu mando na Casa, mas não mando nos gabinetes dos senadores." "Acho que não deve haver exagero na contratação de parentes e nem a contratação de pessoas incapazes. Mas se a pessoa trabalha, por que o senador não pode ter um filho no gabinete?", disse ACM. Cada gabinete de senador conta com quatro funcionários cedidos pela gráfica. ACM acha que não é fundamental mudar isso: "Se é ocioso na gráfica, é melhor que trabalhe em outro lugar". "Dorme comigo" O 1º secretário do Senado, Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), mostrou à Folha na terça-feira o artigo do projeto que proibia a contratação de mulheres, maridos, filhos e demais parentes de senadores. Na quinta-feira, teve que reconhecer o seu fracasso. "Não deu. A pressão foi demais. Recebi mais de 30 pedidos". O mais enfático foi o senador Gilvan Borges (PMDB-AP), que mantém a mulher e a mãe no seu gabinete. Borges foi até Cunha Lima e justificou as contratações: "Como eu não vou contratar? Uma dorme comigo e a outra me pariu". Borges já tinha usado essa frase para justificar, no início da legislatura, a contratação dos familiares. "Veja o nível", disse ACM. O projeto que cria os cargos é de autoria de Édison Lobão (PFL-MA). Cunha Lima foi destacado por ACM para a relatoria. Brecha Além de criar mais dois cargos de confiança por gabinete, o projeto eleva o nível de FC-7 (R$ 4.200) para FC-8 (R$ 4.800) e prevê que um dos cargos pode ser dividido em até quatro. Para compensar a criação dos cargos de confiança, Cunha Lima propõe a extinção de 232 cargos efetivos. A economia seria de R$ 593,8 mil, mas como os cargos estão vagos não há economia. Cunha Lima também propõe no projeto a futura extinção de 447 cargos efetivos de motoristas, seguranças, porteiros e contínuos. A extinção só ocorreria quando os cargos vagassem. A economia seria de mais R$ 956,5 mil. O problema é que o Senado precisaria terceirizar esses serviços. As atuais experiências de terceirização indicam desperdício de dinheiro. Texto Anterior: Só sem-terra faz oposição eficaz, diz Lula Próximo Texto: Funcionários desviados de função são 500 Índice |
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