São Paulo, domingo, 16 de março de 1997
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COLEÇÃO DE INDÍCIOS

Novas informações sobre o escândalo dos títulos públicos mantém em foco na mídia o nome do prefeito Celso Pitta. Isso não significa, é claro, que o ex-secretário das Finanças de Paulo Maluf esteja envolvido. Todo cidadão é inocente até que seja provada a sua culpa. Ainda assim, dificilmente o prefeito conseguirá eliminar as dúvidas que pesam sobre sua gestão nas Finanças sem apresentar maiores esclarecimentos.
A CPI identificou mais dois suspeitos de envolvimento no desvio de recursos no lançamento e na negociação de títulos. Ambos eram funcionários da Secretaria das Finanças de São Paulo. Ao lado de Wagner Ramos, Pedro Neiva e Victor Hugo Castanho, a CPI agora investiga Maria Helena Sela e Nivaldo de Almeida.
Ademais, ainda estão pendentes esclarecimentos sobre operações que o Banco Central identificou como lesivas ao Erário. Ao menos uma delas decorre de ordem assinada por Pitta.
A declaração de Wagner Ramos de que os títulos baseados em precatórios eram leiloados segundo as necessidades de caixa da prefeitura, incluindo aí folha de pagamentos e outros itens, é um sinal de reconhecimento de que teria havido no município de São Paulo, como em Alagoas, Santa Catarina e Pernambuco, o desvio de finalidade dos recursos.
Ramos fez a afirmação à Folha, em outubro de 96. Na época, tratava de justificar os altos deságios e pelo visto não estava atento à questão do destino dado ao dinheiro. A Constituição estabelece que emissões para pagar precatórios só podem ser realizadas "em cada ano, no exato montante do dispêndio". Emitir além do limite é infração grave, que justifica um processo de impeachment.
É preciso que a CPI do Senado atue com responsabilidade e fuja de influências meramente políticas para evitar que acusações imprecisas causem danos injustos a pessoas inocentes. Mas que seja implacável nas investigações e, principalmente, não hesite em identificar quais foram os beneficiários maiores do esquema.

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