São Paulo, segunda-feira, 17 de março de 1997 |
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Conta de juros supera saúde e educação
MARTA SALOMON
Enquanto a educação e saúde consomem, respectivamente, 5,5% e 8,7% das verbas do Orçamento, os juros das dívida interna e externa engolem, sozinhos, 12,1% de tudo o que o governo espera arrecadar. O fenômeno vem se repetindo desde o início do atual governo. A conta com juros não parou de crescer e deve passar de R$ 25,2 bilhões em 1997. É o que indica a lei orçamentária sancionada pelo presidente no início do mês. Vale A conta com juros consumirá, a cada dois meses, mais do que o governo espera arrecadar no leilão de 45% das ações ordinárias com direito a voto da Companhia Vale do Rio Doce, no final de abril. O mais importante lote da estatal está avaliado em R$ 3 bilhões. Nos dois primeiros anos de mandato de FHC, os gastos da área social não acompanharam a escalada dos juros. Caíram as despesas nas funções do Orçamento mais ligadas à área social, como educação e cultura, saúde e saneamento e agricultura. O comportamento dos gastos públicos foi pesquisado pelo gabinete do deputado Paulo Bernardo (PT-PR) nos registros do Siafi -sistema informatizado de acompanhamento da contabilidade da União. Valores Os valores foram convertidos a preços médios de 1996 para permitir a comparação. No levantamento, os gastos na área social incluem até o pagamento de salários e aposentadorias de servidores -a despesa que mais pesa no Orçamento. A recuperação dos gastos sociais em 1997, estimada na lei do orçamento, dificilmente resistirá ao programa de contenção de gastos em estudo no Ministério do Planejamento. Tendência A lei sancionada por FHC prevê gastos de R$ 63,3 bilhões. Se for mantida a tendência registrada desde o início do governo, cerca de 20% desse valor poderá ficar no papel. Em 1995, o governo gastou na área social 76,1% do que o Congresso havia autorizado. No ano seguinte, foram liberados 80,5% das verbas. O corte mais pesado atingiu os programas da área de habitação e urbanismo, seguidos pela agricultura. E não poupou nem a área de saúde. Como o governo não tinha como deixar de pagar salários e aposentadorias, o prejuízo maior apareceu em programas sociais importantes. Exemplos do que ocorreu nos dois primeiros anos de governo: o programa de combate à desnutrição materno-infantil perdeu 78,62% das verbas e o programa de erradicação do analfabetismo investiu 23,45% menos. Bola de neve O governo alega que a emissão de títulos que aumentou o capital do Banco do Brasil também pesou para aumentar conta dos juros em 1997. A emissão de cerca de R$ 6,9 bilhões em títulos evitou que o banco quebrasse. Desde o início do governo, os juros representam um dilema para a equipe econômica. Ao mesmo tempo que pressionam as contas públicas, as altas taxas têm servido tanto para conter o consumo e manter os preços baixos como para melhorar as contas externas. Texto Anterior: Debate enfoca a nova lei de licitações Próximo Texto: PT "corre atrás" da visibilidade do MST Índice |
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