São Paulo, quarta-feira, 19 de março de 1997 |
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CUT pede redução imediata da jornada
SÉRGIO LÍRIO
No documento, a CUT pede a redução imediata da jornada -sem fase de transição- e afirma que a decisão criaria até 3,6 milhões de novos postos de trabalho no país. O cálculo foi feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) e se baseia nos resultados obtidos em 1988 com a redução da jornada de 48 para 44 horas. Segundo o Dieese, a redução de 10% na jornada significaria a expansão de 7% no número de vagas. Como hoje o total da população urbana ocupada é de cerca de 51 milhões de pessoas, a redução de 44 para 40 horas (10%) criaria os 3,6 milhões de postos (7% do total de ocupados). No entanto, ganhos de produtividade e o aumento do número de horas extras provocado pela redução, segundo o coordenador-técnico do Dieese, Antônio Prado, poderiam fazer com que o total de vagas abertas fosse menor que essa projeção inicial. No projeto, a CUT sugere também a criação de uma comissão -reunindo governo, trabalhadores e empregados- que definiria um cronograma de novas reduções depois do ano 2000. A idéia é reduzir a jornada para 36 horas em 2003 e para 32 horas em 2008. Além da redução da jornada, a central propõe a limitação das horas extras. Cada trabalhador poderia fazer apenas 92 horas anuais e, além do pagamento, descansaria a mesma quantidade de horas trabalhadas. Dois outros pontos que se incorporariam ao projeto estão sendo discutidos pela CUT: a flexibilização da jornada e a diminuição de encargos sociais para as empresas que a reduzirem e contratarem. Tanto a idéia da flexibilização quanto a da redução de encargos são semelhantes à propostas da Força Sindical e enfrentam resistência de alguns setores da CUT. "Muita gente na central acha que não se deve reduzir gratuitamente os impostos para os empresários", disse Vicentinho. Por isso, os defensores da idéia na CUT tentam achar uma fórmula para que o governo não perca arrecadação com a redução de encargos sociais. Uma das alternativas seria calcular as alíquotas de desconto para as empresas de acordo com o número de novas contratações. Quanto mais as empresas contratassem, maior desconto elas teriam, até um limite que não reduzisse a massa de arrecadação fiscal. Exemplo: a empresa que reduzisse a jornada e dobrasse o número de funcionários continuaria pagando, com os descontos, aproximadamente a mesma quantidade de encargos de quando empregava a metade desses trabalhadores. Texto Anterior: Exportação de agrícolas cresce Próximo Texto: Central lança projeto Índice |
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