São Paulo, quarta-feira, 19 de março de 1997 |
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Autopeças ganha prazo no Nordeste
RODRIGO BERTOLOTTO
O prazo diferenciado para esses dois tipos de empresas que poderão se beneficiar desse regime está no decreto que regulamenta a lei 440, publicado na edição de hoje do "Diário Oficial" da União. A lei -antiga medida provisória 1.532, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional- garante mais vantagens às empresas do setor que se instalarem nessas regiões que as definidas pelo regime automotivo original. Isenções Elas terão isenção de II (Imposto de Importação) na compra de bens de capital até 1999. Também contarão com redução de 90% no II incidente na compra de autopeças e matérias-primas e de 50% na importação de veículos prontos. Além disso, haverá isenção ou redução de cinco tributos e outras compensações. O decreto também define que o índice de nacionalização (quantidade de peças brasileiras) a ser cumprido pelas montadoras será de, no mínimo, 60%. Para os fabricantes de veículos de duas rodas, passará para 70% depois de três anos. Para autopeças, o índice de nacionalização será menor, de 50% nos quatro primeiros anos. Depois, passa para 60%. Argentina O presidente argentino, Carlos Menem, abriu uma brecha na agenda conjunta com o presidente da França, Jacques Chirac, em visita ao país, para anunciar que o acordo automotivo com o Brasil está próximo de ser fechado. "O conflito pelos automóveis com o Brasil foi superado. Os detalhes serão conhecidos em duas ou três semanas", disse o presidente argentino. Segundo Menem, houve uma comunicação telefônica entre ele e o presidente Fernando Henrique Cardoso anteontem. Nela, FHC teria dito a Menem que há muitos progressos nas negociações bilaterais. Os dois presidentes têm uma reunião marcada para a última semana de abril, quando seria selado o acordo, que incluiria outros temas comerciais com problemas entre os países. Desde a criação do Mercosul, Argentina e Brasil não chegam a um acordo sobre o setor automotivo, que no ano 2000 terá um regime comum. Colaborou RODRIGO BERTOLOTTO, de Buenos Aires Texto Anterior: Contribuição tem proposta Próximo Texto: Dólar sobe e Bolsa cai pelo segundo dia Índice |
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