São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 1997
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Equipe caça-pirata investiga sonegador

CRISPIM ALVES
DA REPORTAGEM LOCAL

O recém-criado esquadrão caça-piratas da polícia da Baixada Santista também vai investigar, além de roubos de contêineres, a atuação de importadores sonegadores. "Descobrimos que, em alguns casos, o valor declarado na nota fiscal é menor que o valor da carga. Isso é feito pelo próprio importador", o delegado Alexandre Galante Alencar Aranha, que comanda a nova equipe.
Segundo ele, isso faz com que muitos roubos não cheguem ao conhecimento da polícia. Será investigado também se os próprios importadores estão por trás de alguns casos, para receber o seguro.
A desconfiança de que importadores liberam mercadorias no porto de Santos com notas fiscais com valores abaixo do que vale a mercadoria aumentou depois que a polícia esclareceu um caso envolvendo roubo de contêineres com aparelhos de som, no início da semana passada. Pela nota fiscal, a mercadoria (600 aparelhos de som) custou US$ 18 mil, ou seja, US$ 30 cada peça. "Em qualquer loja, um aparelho desses custa mais de R$ 1.000", disse Aranha.
Para pegar importadores sonegadores brasileiros, o delegado disse que vai se informar sobre a liberação da mercadoria para descobrir quais são as fraudes possíveis para tentar barrá-las.
A Polícia Civil só pode atuar fora do porto -dentro, a atribuição é da Polícia Federal, a Receita Federal e a Guarda Portuária.
"Mãos atadas"
A delegacia da Receita Federal no porto de Santos informou que está de mãos atadas por não poder barrar cargas onde há a desconfiança de que o valor da nota fiscal é menor que o valor real da mercadoria.
Isso ocorre por causa do Acordo de Valoração Aduaneira, feito entre os países que participam da OMC (Organização Mundial de Comércio), segundo Maria Regina Godinho de Carvalho, da Receita Federal em Santos.
Pelo acordo, a Receita, em princípio, é obrigada a aceitar o valor que consta na nota fiscal, mesmo desconfiando do valor. Uma investigação só seria feita depois da liberação da carga.

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