São Paulo, domingo, 30 de março de 1997 |
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Atacado e varejo
OSIRIS LOPES FILHO Dizia o poeta que a vida é a arte do encontro, embora haja tantos desencontros por aí.Na área da administração pública federal ocorre um permanente desencontro entre o que o país e, principalmente, o povo necessitam e o que o governo lhes oferece. Entre a ação efetiva, que produza resultados positivos, que mude a realidade e traga melhor e eficaz prestação de serviços de saúde, educação, segurança, previdência e assistência social, o governo oferece a velha prática de editar leis, medidas provisórias e emendas constitucionais, obrando esse fétido desarranjo normativo, em caudal avassalador. O fato marcante na atuação do governo federal e que até agora ele tem vendido com sucesso é o prodígio do milagre -esse acontecimento extraordinário que pode, num passe mágico, mudar a realidade. A mais recente ênfase na mudança mágica é a reforma administrativa de nível constitucional. Ela mobiliza a esperança do povo, para que haja melhoria nos serviços prestados pelo governo. Mas há, no caso, propaganda enganosa. O centro da reforma é a quebra da estabilidade, para facilitar a demissão discricionária do servidor público. Trata-se do combate ao "déficit" público, pela promoção do desemprego. O difícil em uma reforma administrativa para valer não é mudar a lei, a Constituição, ou o regimento das instituições. O que é árduo, trabalhoso, exigente de competência, é meter a mão na massa, ou, usando o jargão do presidente FHC, pôr mãos à obra, e conduzir uma determinada instituição a funcionar adequadamente. É uma tarefa que não dá Ibope. Não tem grandiosidade ou propicia manchetes. Mas produz eficácia, na medida em que o órgão passa a operar em nível de qualidade, satisfazendo ao público. Falando um linguajar a que o ministro Bresser Pereira está afeito, por prática na área dos secos e molhados, trata-se de resolver os problemas no varejo, evitando-se as formulações do atacado. A complexidade da máquina administrativa está a exigir a correção dos seus desvios, irregularidades e distorções. Para fazer isso, tem-se que penetrar na sua intimidade. É uma mudança de dentro para fora, de baixo para cima. É trabalho duro, mas com isso vai se cumprir a promessa feita pelo presidente FHC, ao anunciar o seu compromisso de "muda Brasil". Osiris de Azevedo Lopes Filho, 57, advogado, é professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade de Brasília e ex-secretário da Receita Federal. Texto Anterior: Asean pode ser caminho para latinos Próximo Texto: Saiba declarar compra de imóveis Índice |
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