Folha de S.Paulo - Provão; Precatórios; Hemodiálise; Receita; Câmbio; Ensino superior

São Paulo, segunda-feira, 31 de março de 1997

Provão; Precatórios; Hemodiálise; Receita; Câmbio; Ensino superior

Provão
"Neste espaço (20/3), o ministro da Educação questiona informação sobre queda de recursos para o Programa de Erradicação do Analfabetismo.
1) A pedido da Folha, fiz levantamento por intermédio do Siafi (Sistema de Administração Financeira), mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda), sobre gastos do atual governo com a área social e com os juros da dívida pública. Esses dados foram publicados no dia 17/3, em matéria sob o título 'Conta de juros supera saúde e educação'.
2) Ao mostrar a queda na participação dos recursos orçamentários, do ano de 95 para o ano de 96, das áreas de educação e saúde, e o maior comprometimento com os juros nesses orçamentos, apontei um exemplo de como essa situação atingiu programas específicos, citando, para tanto, o programa Erradicação do Analfabetismo, do Ministério da Educação.
3) Tal ação está codificada no Siafi sob o código de subprograma 0187, cujo título é exatamente o acima descrito.
4) Em extrato do Siafi tirado novamente em 20/3, os números da execução do programa são os mesmos que foram fornecidos à Folha. O Erradicação do Analfabetismo realizou despesa, em 95, de míseros R$ 68.121,00. Em 96, conseguiu gastos ainda menores, apresentando execução de apenas R$ 52.144,00, variação negativa de 23,45%.
5) Este programa começou o ano de 96 com dotação de R$ 10.660.000,00. Durante o ano, R$ 9.580.000,00 foram cancelados, sobrando R$ 1.080.000,00, dos quais apenas R$ 52.144,00 foram gastos. Portanto, a Folha não publicou informação incorreta.
6) Incorreto está o sr. ministro, que tenta 'explicar' estes tristes números citando outros programas e desmoralizando dados orçamentários fornecidos pelo Ministério da Fazenda."
Paulo Bernardo, deputado federal (PT-PR), membro da Comissão de Orçamento do Congresso (Brasília, DF)

Precatórios
"A Folha publicou na edição de 30/3 que ofício da Secretaria Municipal das Finanças autorizando a compra de títulos municipais pelo Banco Vetor contraria a declaração do prefeito Celso Pitta de que nunca manteve relações com o referido banco.
Conforme nota de esclarecimento da prefeitura, publicada neste jornal (27/3), o então secretário das Finanças Celso Pitta assinou 160 ofícios dessa natureza para 50 outras instituições financeiras. A bem da verdade, três desses ofícios foram enviados ao mencionado banco até que as condições de negociação impostas pela prefeitura fossem aceitas.
O prefeito Celso Pitta reafirma a lisura e transparência dos atos da prefeitura e continua à disposição da CPI do Senado."
Henrique Nunes, assessor-chefe de imprensa da Prefeitura Municipal de São Paulo (São Paulo, SP)

Hemodiálise
"Relaciono inverdades do artigo 'Hemodiálise e transplante' (19/3), de Neide Barriguelli.
1) A taxa de óbito de pacientes em diálises é de 17,8% na Grande São Paulo e inferior a 10% nas clínicas onde trabalho.
2) Após doação pela família, praticamente 100% dos órgãos são aproveitados.
3) A maioria dos transplantes é realizada em hospitais universitários. A autora necessita apresentar provas de sua afirmação de pagamento por fora para 'furar fila'.
4) A taxa de mortalidade não é a maior do mundo, e não entendo como uma pessoa leiga pode afirmar que os pacientes agudos 'morrem antes ou logo após o início do tratamento'.
5) Os setores de nefrologia do SUS são dirigidos pelos funcionários de carreira da Secretaria da Saúde.
6) O valor pago pela diálise é um dos mais baixos do mundo; é determinado pelo Ministério da Saúde e não pelos 'empresários de diálise'. Além disso, não é reajustado há mais de três anos.
7) Os tratamentos oferecidos aos pacientes renais crônicos são adequados e bastante fiscalizados pelos órgãos competentes; não é 'um sistema podre'."
Luiz Estevam Ianhez, chefe da Unidade de Transplante Renal do Hospital das Clínicas (São Paulo, SP)

Receita
"Nosso Brasil possui dimensões continentais. Por outro lado, existem os grandes latifúndios, muita terra improdutiva ou mal utilizada.
Basta que o governo, usando o bom senso e o seu poder de mando, analise cada situação e ponha mãos à obra.
Mesmo as grandes fazendas que abrigam milhares de cabeças de gado poderiam ter seu espaço diminuído sem perder a produtividade.
A partir daí, por meio de um estudo técnico, iniciar-se-iam as desapropriações, de forma planejada e com pagamento parcelado, tudo dentro da realidade de mercado. E o assentado, após um período de carência, bem instalado e produzindo, amortizaria sua dívida com a produção de seu trabalho.
Além disso, o assentado, antes de tomar posse de sua terra, já teria em mãos um estudo técnico. Isso evitaria vários contratempos e, o principal, manteria o colono no lugar.
Caso o latifundiário insistisse em obstruir a reforma, pelos liames do Judiciário, uma legislação tributária justa poderia desestimular essa atitude."
Eduardo Grígolo (Jundiaí, SP)

Câmbio
"Gostaria de parabenizá-los e de comentar a reportagem de 15/3 a respeito de os norte-americanos estarem preocupados com uma possível maxidesvalorização do real.
Essa preocupação é geral, principalmente por causa das importações, que estão maiores que as exportações, o que é perigoso para a economia.
Na minha opinião, o que o governo brasileiro deveria fazer é aumentar a velocidade das minidesvalorizações, o que, creio, diminuiria as preocupações dos investidores internacionais."
Kenneth Cocking (Nova York, EUA)

Ensino superior
"Inacreditável a opinião do sr. Olavo Príncipe Credidio ('Painel do Leitor', 17/3) sobre as faculdades particulares. Mentalidades como essa são verdadeiros entraves ao investimento federal no ensino superior. Se há os que 'compram' o diploma, há também os que trabalham visando única e exclusivamente o pagamento da faculdade."
Érika Apolinário (Birigui, SP)

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