São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 1997 |
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O que Maluf ainda não esclareceu Dinheiro O que o ex-prefeito diz "O dinheiro chegou aqui de maneira sadia, ao menor custo financeiro, sem comissão a ninguém e sem nenhum deságio pornográfico como aconteceu em outras operações estaduais e municipais.(...) Houve o deságio do dia, do custo financeiro do dia" O que o ex-prefeito não diz Relatório do BC cita uma série de operações do município em que houve deságios considerados muito altos, inclusive um de 85,35% ao ano avaliado como "absurdo". Ao todo, o BC aponta prejuízo de R$ 10,39 milhões à prefeitura entre dezembro de 94 e abril de 96 devido a deságios em operações com títulos Deságio O que o ex-prefeito diz "Nós não demos para nenhuma corretora vender os deságios que a Folha anunciou. Os títulos foram todos custodiados, todos, no Banespa e, posteriormente, com a intervenção do BC no Banespa, uma parte deles foi para o Banco do Brasil" O que o ex-prefeito não diz Todas as operações com títulos do município sob suspeita de deságio excessivo foram determinadas, por escrito, pela Secretaria das Finanças Consultoria O que o ex-prefeito diz "A prefeitura, como fizeram Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco, usou uma empresa de consultoria ou consultoria entre aspas para ganhar dinheiro, para conseguir a aprovação dos precatórios no Banco Central? A prefeitura, não" O que o ex-prefeito não diz As pessoas que deram consultoria aos outros Estados trabalhavam na Prefeitura de São Paulo Senado O que o ex-prefeito diz "O Banco Central entregou um estudo (sobre a emissão de títulos pelo município) para o Senado, e o Senado aprovou (...) A aprovação de São Paulo foi absolutamente diversa da dos outros Estados" O que o ex-prefeito não diz Todas as emissões de títulos passam pelo BC e pelo Senado. No caso da Prefeitura de São Paulo, o primeiro parecer do BC foi contrário à operação Precatórios O que o ex-prefeito diz "A Prefeitura de São Paulo é a única, é o único dos grandes poderes, e nisso eu incluo o governo federal e o governo do Estado de São Paulo, que está em dia com o pagamento dos precatórios" O que o ex-prefeito não diz A prefeitura de São Paulo recorreu à Justiça para tentar baixar o valor dos precatórios do ano passado. Com isso, suspendeu os pagamentos. Até ontem, a prefeitura estava acertando precatórios cujos pagamentos estavam previstos no Orçamento de 96 TCM O que o ex-prefeito diz "Então, sobre o Tribunal de Contas (do Município, que apontou desvio do dinheiro para pagar precatórios). (...) Quando você emite um título, o título está em carteira, ou no Banco do Brasil ou no Banespa. É muito provável que, num determinado dia, entrou dinheiro do IPTU e naquele dia se precisou pagar um precatório porque a Justiça mandou. E é bem possível que, no outro dia, o dinheiro que estava no precatório, que não é carimbado, pagou algum outro tipo de conta" O que o ex-prefeito não diz Segundo o TCM, em 95 a prefeitura arrecadou R$ 947,470 milhões com a venda de títulos, mas pagou apenas R$ 147,181 milhões em precatórios. Sobraram, portanto, cerca de R$ 800 milhões no caixa. Em 96, foram pagos R$ 120 milhões em precatórios, mas no final do ano havia apenas R$ 73,4 milhões em caixa. Ou seja, em 12 meses, mais de R$ 600 milhões foram utilizados para finalidades que não o pagamento de precatórios. Na CPI, o secretário das Finanças de São Paulo, José Antônio de Freitas, disse que o dinheiro não havia deixado o caixa Constituição O que o ex-prefeito diz "Quem julga isso (se a prefeitura poderia emitir títulos para pagar precatórios posteriores a 88, contrariando a Constituição) é o Senado, que aprova ou não aprova" O que o ex-prefeito não diz Por esse argumento, os Estados mencionados por Maluf também seriam inocentes, uma vez que todas as emissões de títulos foram aprovadas pelo Senado Financiamento de campanha O que o ex-prefeito diz "Não há nenhuma prova, nenhum processo judicial que diga que houve financiamento de campanha eleitoral pela Paubrasil. Isto é mera repetição da imprensa" O que o ex-prefeito não diz A PF e o Ministério Público fizeram inquéritos para investigar suspeitas de ilegalidades no financiamento das campanhas de Maluf em 90 e 92. As investigações resultaram em denúncia à Justiça Federal em São Paulo. Mas o Supremo Tribunal Federal acatou a tese da defesa de Maluf de que se tratava de questão eleitoral e não de crime comum. O caso foi remetido à Justiça Eleitoral Federalização O que o ex-prefeito diz "Foi março, abril, quando foi assumido compromisso de federalizar os títulos de São Paulo. Se o prefeito quis federalizar os títulos, quis justamente reduzir o custo finaanceiro" O que o ex-prefeito não diz Não há relação entre as supostas irregularidades na negociação dos títulos e a intenção de federalizar os papéis. Os governadores também quiseram federalizar seus títulos para reduzir custos. No caso da prefeitura, nem todos os títulos seriam federalizados Texto Anterior: Ramos nega relação com ex-prefeito Próximo Texto: Secretário admite que pagou empreiteiras Índice |
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