São Paulo, terça-feira, 1 de abril de 1997
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VAI JOGAR A TOALHA?

Com o aval do presidente da República, os comandos do PSDB e do PFL articulam a convocação de uma nova revisão constitucional para fevereiro de 1999.
A notícia faz supor que o governo estaria adiando para o início de um eventual segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso a maior parte da tão propalada reforma do Estado, o que é preocupante.
Embora FHC goze de popularidade e não tenha à vista adversários capazes de ameaçar o consenso formado em torno de seu nome, sabe-se que o sucesso de seu governo depende de reformas na Carta que já deveriam estar em andamento.
Sem elas, o Real se vê refém da atual política de endividamento público, que condena o Estado à falência fiscal e o torna impotente para atuar na área social, além de abalar a credibilidade que o país vem conquistando junto aos investidores estrangeiros.
Seria no mínimo temerário, para não dizer leviano, condicionar reformas que são inadiáveis à suposta reeleição de FHC, apostando no fôlego renovado do bloco governista.
Há, é certo, razões de ordem prática que amparam a defesa da revisão em 1999. A mais forte delas reside no fato de que, no caso de revisão, as mudanças constitucionais ficam facilitadas, já que para aprová-las basta obter maioria simples no Congresso (257 deputados e 41 senadores), contra os 2/3 (308 deputados e 49 senadores) necessários em períodos de legislatura normal.
Isso reduziria, em tese, o jogo fisiológico que se verifica toda vez que o Planalto depende do Congresso. Ainda assim, o custo a pagar pelo adiamento das reformas para 1999 parece ser alto demais.
O governo precisa mostrar em relação às reformas a mesma energia que despendeu para aprovar a emenda da reeleição. Chegar ao fim de 98 tendo aprovado nos próximos dois anos apenas as reformas administrativa e da Previdência, como quer o Planalto, será pouco em relação às necessidades reais do país.

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