São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 1997 |
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Pitta cria plano diretor para custear obras
ROGÉRIO GENTILE
A proposta faz parte do novo Plano Diretor de São Paulo, anunciado ontem pelo prefeito Celso Pitta no Instituto de Engenharia. Segundo o projeto, os interessados poderiam construir imóveis com características diferentes das previstas na lei de zoneamento. Em uma rua, por exemplo, onde é possível erguer prédios com até sete andares, a prefeitura permitiria a construção de um edifício com até 12 andares. Em troca, os empreendedores teriam de pagar uma quantia ao município calculada na valorização potencial do imóvel. Esse dinheiro seria utilizado para a construção de habitações populares, de obras viárias, estruturais (rede de esgoto, de água etc) e de transportes. A proposta é fundamentada no seguinte raciocínio: São Paulo possui áreas onde a infra-estrutura (viária, de esgotos, de transportes etc) teria capacidade para abrigar mais pessoas do que acolhe hoje. A região central é um dos exemplos citados, principalmente no Pari e na zona Cerealista. Dados do município indicam que 3 milhões de pessoas circulam durante o dia pelo centro. Mas apenas 10% moram na região. Segundo o secretário municipal do Planejamento, Gilberto Kassab, não tem cabimento incentivar a horizontalidade da cidade (onde é necessário investir recursos públicos em urbanização) quando no centro há capacidade para absorver mais pessoas. A tese é polêmica. Arquitetos consultados pela Folha dizem que o centro não tem capacidade para absorver mais gente. "Não há sistema viário e de transporte suficiente" , disse Paulo Bastos. Modificar o zoneamento para obter recursos não é uma medida nova. Parte (45%) do custo da nova avenida Faria Lima foi pago com recursos obtidos pela Operação Urbana Faria Lima. A novidade é que a prefeitura não permitirá mais mudanças de zoneamento que não sejam desse modo (onerosas). O projeto será enviado à Câmara Municipal até o final do semestre. Texto Anterior: Homem morto pelo Gate será exumado; Detetive acusado de matar rapaz se entrega Próximo Texto: O novo Plano Diretor Índice |
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