São Paulo, sábado, 19 de abril de 1997
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Brasil faz proposta de flexibilização aos EUA

DANIELA FERNANDES
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

O Brasil apresentou ontem a representantes do governo norte-americano, em encontro no Rio, propostas flexibilizando aspectos do regime automotivo brasileiro, como as condições para importação de automóveis.
O regime automotivo foi objeto de consultas formais pelos EUA na OMC (Organização Mundial do Comércio) há dois meses. Após essas consultas, o governo norte-americano apresentou propostas de modificação do sistema, que vigora até 31 de dezembro de 1999.
Segundo o embaixador José Alfredo Graça Lima, chefe do departamento econômico do Itamaraty, as contrapropostas feitas pelo Brasil se referem a três itens do regime automotivo brasileiro.
O primeiro diz respeito ao desempenho que as montadoras devem cumprir para exportar. Hoje, para cada dólar exportado, os fabricantes podem importar o equivalente em carros, peças e insumos. A proposta dos EUA teria, diz o embaixador, impacto de 50% sobre o total de carros importados pelo Brasil, que, em 1996, atingiu 150 mil.
A contraproposta brasileira, não revelada, permite maior acesso de automóveis ao mercado brasileiro, garante Graça Lima, mas sem que isso tenha impacto considerável na balança comercial.
O governo brasileiro também propôs a antecipação em um ano -até 31 de dezembro de 1998- do prazo para que novas montadoras que se instalarem no país façam parte do regime automotivo.
Com essa alternativa, o sistema continua vigorando até o final de 1999, mas só para montadoras que se instalarem até 31 de dezembro do próximo ano.
A proposta é uma solução intermediária encontrada pelo Brasil à exigência norte-americana de antecipar o fim do regime. O Brasil propôs ainda equalizar os bônus que a indústria automobilística recebe ao comprar bens de capital.
Hoje, as montadoras têm uma vantagem adicional de 20% de importação ao comprar bens de capital nacionais. Ou seja: para cada dólar gasto na compra de uma máquina brasileira, a indústria tem direito a importar US$ 1,20 em carros, autopeças ou insumos.
Para máquinas importadas, o bônus limita-se à proporção de um para um. Essa diferenciação dos bônus deixaria de existir, segundo a lei do regime, a partir de 98. Agora o Brasil sugeriu tratamento igual na compra de bens nacionais ou importados, eliminando os 20% adicionais a partir do fechamento de um acordo com os EUA, cogitado para os próximos meses.

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