São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 1997
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Comissão quer reduzir mandato

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A comissão especial do Senado encarregada de propor a reforma político partidária do país aprovou ontem a redução do mandato de senador -de oito para seis anos- e a instituição de eleição direta para suplente de senador.
A comissão é informal e as propostas terão tramitação de emenda constitucional: serão analisadas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, depois, submetidas a duas votações pelo plenário da Casa. Se forem aprovadas, ainda irão à Câmara.
"Para que o suplente venha a assumir a vaga de senador em caráter definitivo, ele terá de passar necessariamente pelo crivo popular", afirmou o relator, Sérgio Machado (PSDB-CE). A tese de eleição direta para suplente sempre foi defendida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
O relator explicou que o suplente "ocupará a cadeira temporariamente, até a posse do senador eleito na primeira eleição regular após a vacância".

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