São Paulo, quinta-feira, 1 de maio de 1997
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Dinheiro vai direto para escolas

DA ENVIADA ESPECIAL A SALVADOR

O novo convênio entre o Banco Mundial e o governo federal trará três inovações em relação ao Projeto Nordeste.
A maior novidade do novo acordo de empréstimo entre o Bird e o governo federal para melhoria do ensino fundamental nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (fora DF) é o repasse de recursos diretamente para as escolas.
Entre 1998 e 2003, Bird e MEC deverão investir US$ 1,3 bilhão nas escolas públicas dessas regiões. Cerca de 20% (US$ 260 milhões) desse total será repassado diretamente para as associações de pais e mestres das escolas.
Até agora, os recursos do empréstimo iam para os governos estaduais, que ficavam encarregados de fazer convênios com as prefeituras para beneficiar também as escolas municipais.
"Conveniar com os Estados não deu certo, por que muitos excluíram municípios que faziam oposição", disse Robin Horn, gerente de projetos do Banco Mundial em Brasília.
Para receber verba do novo acordo -que começa a vigorar no primeiro trimestre de 98-, os governos estaduais terão de apresentar projetos feitos em conjunto com as secretarias municipais da Educação que beneficiem todas as escolas públicas da região.
"O objetivo é forçar as duas redes (estadual e municipal) a trabalhar em parceria, mesmo quando o governador e o prefeito são de partidos diferentes", afirma Horn.
Segundo o gerente do Bird, pesquisas feitas pelo Projeto Nordeste concluíram que há grande desnível entre as redes de ensino estadual (mais bem equipada) e municipal (mais carente). "Queremos diminuir essa discrepância", disse Horn.
Os Estados beneficiados serão divididos em microrregiões, e os recursos só serão repassados se todos os prefeitos dessa área tiverem participado da elaboração do projeto de investimentos.
ONGs
Além de forçar Estados e municípios a trabalhar juntos, o MEC e o Bird querem dar mais autonomia às escolas, que receberão recursos direto do Bird para reformar prédios, comprar equipamentos e desenvolver inovações pedagógicas.
As ONGs (organizações não governamentais) também receberão dinheiro do acordo para elaborar e executar projetos que melhorem a qualidade de ensino entre as populações com que vêm trabalhando.

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