São Paulo, quinta-feira, 1 de maio de 1997
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Nordeste será beneficiado

DA ENVIADA ESPECIAL A SALVADOR

O Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas com a criação do Fundo de Valorização do Magistério, que começa a vigorar no ano que vem.
O Fundo de Valorização do Magistério foi aprovado pelo Congresso no ano passado. A emenda constitucional que criou o fundo estabelece que 15% da arrecadação de cada Estado seja destinada a investimentos no ensino fundamental (primeiro grau).
Nos Estados em que o valor do fundo dividido pelo número de alunos matriculados no primeiro grau for menor que R$ 300, o governo federal fará a complementação até que esse valor seja atingido.
Ou seja: em todos os municípios, a partir de 98, haverá um gasto mínimo de R$ 300 com cada aluno da 1ª à 8ª série.
Cerca de 60% do fundo deverá ser usado para melhorar o pagamento dos salários dos professores. A exigência constitucional de que Estados e municípios gastem 25% das suas receitas com educação passa a ser interpretada como uma exigência de 10%, já que os outros 15% estarão contemplados pelo fundo.
Com a criação do fundo, cerca de R$ 2,14 bilhões trocarão de mãos entre redes escolares do mesmo Estado. Projeções indicam que outros R$ 773 milhões serão investidos pelo governo federal.

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