São Paulo, sábado, 3 de maio de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

BB fecha agências para evitar penhora

IRINEU MACHADO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

A direção do Banco do Brasil determinou a não-abertura das sete agências e de um posto de serviço do banco em São Luís, para evitar a penhora pela Justiça de R$ 255,5 milhões.
O valor se refere a uma indenização ganha por um cliente do banco que teve um cheque devolvido indevidamente em 1988. O BB admite o erro, mas considera "exagerado" o valor a ser pago.
O banco alegou não ter dinheiro para pagar a indenização ao empresário João Pereira do Lago, 56, dono da empresa "O Vidraceiro do Norte", e fechou as agências para evitar a penhora de dinheiro pertencente a outros bancos que seria redistribuído pelo BB.
Lago teve um cheque de NCz$ 800 mil devolvido por falta de fundos em 1988, no mesmo dia em que, por uma falha operacional, o banco atrasou o crédito em sua conta de uma ordem de pagamento em seu nome.
O valor do cheque, em cruzados novos, equivalia na época a cerca de três salários mínimos, que hoje poderia ser equiparado a aproximadamente R$ 360, na atualização pelo valor do salário mínimo, sem considerar a variação da inflação.
A empresa de Lago foi registrada no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. Ele alegou ter perdido contratos com distribuidores e clientes por causa da devolução. Entrou na Justiça com uma ação por danos morais e materiais contra o banco.
"Ele perdeu tudo o que tinha por causa de um cheque", disse sua mulher, Lucilena Sekeff Lago.
O empresário ganhou a ação em todas as instâncias. O banco entrou com vários recursos e o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que em 1994 decidiu que o banco deveria pagar uma indenização ao empresário, sem mencionar valor.
O valor da indenização foi pedido depois pelos advogados do empresário e julgado pela Justiça de São Luís. Na última quarta-feira, o juiz Júlio Araújo Aires, da 8ª Vara Cível de São Luís, expediu um mandado de penhora e intimação ao banco. O valor a ser penhorado, de acordo com o mandado, é de R$ 255.514.252,97.
Com uma ordem judicial em mãos, dois oficiais de justiça, acompanhados por dez policiais militares, arrombaram a porta de entrada da agência do bairro São Cristóvão por volta de 14h, enquanto o BB ainda aguardava a decisão da Justiça sobre uma liminar contestando o valor.
Quatro homens com um maçarico, martelos e marretas foram levados para arrombar o cofre da agência. Às 17h30, depois de três horas de trabalho, eles conseguiram abrir dois compartimentos do cofre, onde foram encontrados R$ 10.450,00 e levados pelos oficiais.
Agliberto Gomes Machado, advogado do BB, acompanhou a ação na agência. "O gerente da agência teve que se ausentar e levou as chaves do cofre. Por isso eles tiveram que arrombar. Não podemos impedir porque é uma ordem judicial", afirmou.
Caso o BB não obtenha sucesso no recurso de agravo de instrumento (ação para contestar o valor), as agências deverão permanecer fechadas na segunda-feira.
A afirmação é do chefe da Assessoria Jurídica do BB no Maranhão, Flávio Alberto Correia, 46. Se a decisão da Justiça for mantida, os oficiais prosseguirão o arrombamento de agências na segunda-feira.
O BB registrou em 95 e 96 um prejuízo de R$ 11,252 bilhões e desde então tem adotado medidas para mudar a situação. Uma das soluções encontradas para reverter esse quadro foi o Programa de Demissões Voluntárias (PDV). Iniciado 95, visava diminuir o quadro de funcionários excedentes, que segundo contabilizou o banco, chega hoje a 8.000.
Em 1995, 13,6 mil bancários adotaram o programa e atualmente a instituição conta com 85 mil funcionários no Brasil inteiro.

Texto Anterior: Coca-Cola investe US$ 35 mi no Rio
Próximo Texto: BB diz que o valor é alto
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.