São Paulo, domingo, 4 de maio de 1997 |
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Dívida de SP salta de R$ 40 bi para R$ 75 bi
MARCIO AITH
Os números foram expostos pelo secretário da Fazenda de São Paulo, Yoshiaki Nakano, no debate "Endividamento de Estados e municípios", promovido pela Folha no último dia 28 de abril. Segundo Nakano, o valor chegou a tal montante por causa das taxas de juros que todo mês incidem sobre dois terços da dívida, representada por títulos públicos, empréstimos e financiamentos. Com isso, o valor total do déficit -R$ 40 bilhões quando Covas assumiu, em janeiro de 1995- saltou para R$ 65 bilhões em março passado. "Se somarmos o valor dessas dívidas aos compromissos com precatórios (decisões judiciais) e empreiteiros, chegamos aos R$ 75 bilhões", disse Nakano. O secretário informou que, desde que assumiu seu governo, Covas não contraiu dívidas significativas, demitiu cerca de 105 mil funcionários e reduziu em 30% as despesas de custeio (gastos com a manutenção da máquina administrativa). Covas conseguiu também zerar o déficit orçamentário e até obteve, durante o ano de 1996, sobra de R$ 1,3 bilhão para pagar os débitos que herdou. No entanto essa sobra é insuficiente. Equivale aos juros pagos geralmente em um único mês. Participaram também do debate o economista Adriano Biava, o secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Edvaldo Brito, e o jurista Ives Gandra Martins. Para a maioria dos debatedores, a situação de São Paulo, exposta por Nakano, é ilustrativa. Para eles, o endividamento público cresce de forma inercial em virtude dos juros internos e da incapacidade de os Estados e os municípios obter refinanciamentos em condições mais favoráveis. Estados e municípios têm hoje uma dívida líquida (débitos menos créditos a receber) de R$ 93,4 bilhões: um valor que não pode ser pago apenas com a receita tributária e com o controle de gastos. Ao mesmo tempo, os debatedores concordam em que é inútil adotar medidas mais efetivas (privatização em larga escala e ampla negociação com o governo federal) sem que se implemente uma reforma federativa e se criem controles efetivos para fechar as torneiras dos gastos públicos. "Estamos fadados a ficar, em alguns poucos anos, sem nenhum patrimônio público significativo e com dívidas ainda maiores", afirmou Adriano Biava. Para Ives Gandra, uma das maiores razões para o descontrole dos gastos públicos é a falta de autonomia dos tribunais de contas. Nas conclusões, os debatedores concordaram em que reformas como a feita hoje em São Paulo precisam ser acompanhadas de mudanças institucionais. Há divergências com relação a essas mudanças. Para o secretário Edvaldo Brito, por exemplo, Estados e municípios se endividaram porque não obtiveram garantias de receitas efetivas. Gandra discorda. Durante o evento, Nakano explicou que o início da reforma em São Paulo começa com o acordo do Banespa, negociado recentemente com o governo federal. Pelo acordo, a União assume o banco e dá ao Estado 30 anos para pagar suas dívidas (R$ 30 bilhões) com o Banespa, a juros de 6% ao ano (hoje Covas paga 2% ao mês). Texto Anterior: 'Eu não sou candidato-tampão', diz Genro Próximo Texto: GLOSSÁRIO Índice |
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