São Paulo, domingo, 4 de maio de 1997
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UE quer maior controle sobre subsídios

MARTA AVANCINI
DE PARIS

A Comissão Européia vai exercer um controle mais rigoroso dos programas da ajuda financeira dos governos dos países-membros da União Européia às indústrias.
A decisão foi tomada com base na análise do desempenho de 12 países entre 92 e 94.
Para a comissão, o volume aplicado nesses programas -cerca de US$ 51 bilhões ao ano- e os tipos de ajuda ameaçam a unificação monetária e econômica européia e a concorrência em condições de igualdade entre os países.
A comissão é o órgão executivo da União Européia, responsável pelo cumprimento dos tratados firmados pelo grupo.
Desequilíbrio
Em geral, esses programas consistem em subsídios e outras formas de ajuda financeira a empresas ou setores econômicos que necessitam de auxílio -seja para se recuperar de uma crise ou para se desenvolver.
O governo francês, por exemplo, atua em três direções: financiamentos para tornar um determinado setor mais competitivo, concessão de benefícios visando estimular contratação e programas de estímulo à exportação.
Como, para a comissão, há muita discrepância entre os volumes aplicados entre os países da União Européia, existe o risco de uma concorrência desleal entre eles em favor dos mais ricos.
"Isso pode ser nefasto para a coesão econômica da Europa", diz o relatório.
As quatro economias mais fortes -Alemanha, França, Itália e Reino Unido- responderam, entre 92 e 94, por cerca de 85% dos investimentos em programas de ajuda a indústrias localizadas na União Européia.
A maior parte coube à Alemanha -US$ 20,5 bilhões ao ano, em média- e foi aplicada na recuperação do parque industrial da antiga Alemanha Oriental.
No entanto, a participação desses países no total aumentou três pontos percentuais em relação ao biênio 90/92.
Isso ocorreu apesar de o Reino Unido ter reduzido em cerca de 36% o valor aplicado nesses tipos de programa. Outros nove países também reduziram os investimentos nesses programas.
No global, o relatório observa a reversão da tendência de queda dos investimentos.
O volume aplicado em 94 está próximo do de 90 (US$ 51,6 bilhões), após queda em 91 (US$ 46,9 bilhões).
Medidas
A fixação de objetivos claros e de um calendário comum visando a redução global desse tipo de ajuda são as propostas básicas para mudar esse quadro, na avaliação de Karel Van Mietel, comissário encarregado do assunto.
Mietel também propõe um controle mais rigoroso das chamadas "ajudas para a salvação" de empresas em dificuldade.

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