São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 1997 |
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Líder admite reeleição só para FHC
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES), disse ontem que governadores e prefeitos poderão ser excluídos da emenda constitucional que permite a reeleição dos chefes dos poderes Executivos.A idéia que está "ganhando volume" entre os senadores, segundo Elcio, é a aprovação, pelo Senado, de um destaque supressivo (pedido para retirar do texto uma ou mais expressões) excluindo prefeitos e governadores da emenda. Dessa forma, apenas o presidente da República teria direito à reeleição. "Seria casuísmo", disse o senador José Sarney (PMDB-AP), que não acredita na aprovação do destaque supressivo e é pai da governadora Roseana Sarney (Maranhão), candidata à reeleição em seu Estado. O líder do governo disse que a decisão será tomada pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que está analisando o assunto. Ele afirmou que a Mesa do Senado entende que, se o Senado aprovar um destaque supressivo, a emenda não precisa retornar à Câmara. A reeleição já foi aprovada pelos deputados. Se o texto for alterado no Senado, terá de ser submetido a nova votação na Câmara. O governo não quer que isso aconteça porque a emenda precisa entrar em vigor até um ano antes das eleições de outubro de 98, para beneficiar o presidente Fernando Henrique Cardoso. O problema, segundo Alvares, é que há cerca de 42 senadores pretendendo ser candidatos a governador de seus Estados em 98. Eles não querem facilitar a situação dos atuais titulares do cargo. Pela emenda aprovada na Câmara, do deputado Mendonça Filho (PFL-PE), o presidente da República e os governadores e prefeitos poderão disputar a reeleição sem deixar os cargos. O senador Lucídio Portella (PPB-PI) apresentou emenda exigindo desincompatibilização (afastamento) de seis meses antes do pleito, apenas para prefeitos e governadores. Mas, se essa emenda fosse aprovada, a matéria voltaria para a Câmara. A emenda da reeleição já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Terminou na última sexta-feira o prazo de cinco dias de discussão da matéria. A CCJ tem de analisar, agora, as quatro propostas de mudança do texto apresentadas no plenário. Texto Anterior: Licença de candidato cai para três meses Próximo Texto: Promotora acusa Sanguinetti de 'farsa' Índice |
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