São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 1997 |
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Exceções para o Rodízio
WERNER E. ZULAUF Aproxima-se o inverno e novamente vem à tona a discussão sobre a adoção do rodízio de carros para controlar a poluição atmosférica.Tanto o Estado quanto o município, assim como a União, têm poderes constitucionais (art. 23 da CF) para ações que visem o controle da poluição. Assim, a iniciativa do Estado é legal, ao adotar as medidas que já estão na Assembléia Legislativa. O município de São Paulo, embora tenha outras prioridades para a solução do mesmo problema (inspeção anual de veículos, frotas a gás natural etc.), apóia as medidas estaduais, mas recomenda algumas exceções para o rodízio, que, uma vez adotadas, serão indutoras de renovação das frotas em circulação. A primeira medida proposta é a dispensa do rodízio dos veículos dos três últimos modelos (95, 96 e 97). Essa medida induz a aquisição de veículos novos, por isso, menos poluentes, em contrapartida à tendência de se vender um carro novo para comprar dois velhos de placas diferentes para poder circular todos os dias, como já ocorreu em São Paulo no ano passado e também no México desde que o rodízio foi implantado por lá. Outra medida de fácil aplicação é a dispensa do rodízio dos veículos a gás natural. Essa medida deverá acelerar a conversão dos veículos para esse combustível limpo, aproveitando melhor a capacidade ociosa da rede de postos de abastecimento de gás já instalada e levando o consumidor a descobrir que um veículo a gás natural gasta apenas 35% em preço de combustível por quilômetro rodado comparado com a gasolina. Uma terceira medida, essa não tão simples, mas nem por isso inviável, e de grande efeito indutor ao uso de veículos menos poluentes (mais novos) seria a inversão da progressividade do IPVA. Os carros mais antigos, aqueles que mais poluem, pagariam mais do que os novos. Embora possa parecer ousada, essa medida já existe em outros países, onde revelou sua eficácia em termos de renovação de frotas por modelos mais novos, portanto, mais limpos. Já que a decisão de implantar o rodízio parece que está tomada, que não se repita simplesmente o que outros fizeram, inclusive seus erros. A adoção de medidas como as propostas poderá compensar os aspectos negativos que tanto atormentam os usuários do automóvel sujeitos à medida. Texto Anterior: Médico de Santos será investigado pelo CRM Próximo Texto: Presos fazem 1 refém em Pinheiros Índice |
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