São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 1997
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BB reabre agências em São Luís

Penhora de R$ 255 mi é suspensa

IRINEU MACHADO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu ontem liminar favorável ao Banco do Brasil suspendendo a execução da penhora de R$ 255,5 milhões para pagamento de indenização a um cliente.
As sete agências do banco em São Luís reabriram as portas ontem às 14h. O serviço de atendimento aos clientes estava completamente parado desde a manhã de sexta-feira.
A decisão do tribunal sobre o mandado de segurança com pedido de liminar, assinada pelo desembargador Vicente Ferreira Lopes, diz que o fechamento das agências, causado pelo ato de execução da penhora, provocou "tormenta social" em São Luís.
A direção do BB havia decidido não abrir as agências na sexta para impedir a penhora de R$ 255,5 milhões em dinheiro, por ação de indenização ganha pelo empresário João Pereira do Lago, 56.
Lago, dono de uma vidraçaria, teve um cheque devolvido indevidamente pelo banco em 7 de agosto de 1992. Ele entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais e materiais e ganhou, em todas as instâncias, o direito de ser indenizado.
Na semana passada, a Justiça da Comarca de São Luís emitiu um mandado de execução provisória de penhora contra o banco, com ordem de arrombamento e prisão no caso de resistência.
O banco, que contesta o valor da indenização, decidiu fechar as portas, alegando não ter a quantia em seus cofres no município.
Na sexta-feira à noite, o Tribunal de Justiça do Estado não acatou um pedido de liminar do banco e manteve a decisão de penhora.
Os assessores jurídicos do BB no Maranhão, junto com quatro advogados do banco vindos de Brasília para acompanhar o caso, entraram com novo pedido de liminar e obtiveram sucesso. A liminar deve ser julgada na próxima semana.
Clairton Medeiros, advogado de Lago, disse que não teve acesso à decisão da Justiça ontem e que só hoje vai decidir o que fazer.
A decisão determina também a devolução ao banco dos valores angariados pelos oficiais de Justiça. Na sexta-feira, o cofre de uma agência foi arrombado com maçaricos e marretas, e R$ 10,4 mil foram depositados em juízo.
O juiz Júlio Araújo Aires, da 8ª Vara Cível de São Luís, que expediu o mandado de penhora e intimação ao banco, não quis dar entrevista à Agência Folha. "O que eu tenho a declarar é o que foi discutido no processo. Gosto de matar a cobra e mostrar o pau. Ou se faz justiça ou não se faz", disse.
O valor a ser penhorado, no total, foi de R$ 255.514.252,97. Os advogados de Lago calcularam o valor baseados em um dos autos do processo, em que o BB diz ser devedor de R$ 797,9 mil até 21 de julho de 1995. Segundo Lago, o valor foi retroagido à época em que ele entrou com a ação (final de 92) e "recalculado com a variação da inflação".
O advogado Agliberto Gomes Machado, do BB, disse que a decisão da Justiça foi tomada ontem "por influência da opinião pública". "Não sabemos o que vai acontecer com esse caso", disse.

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