São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 1997 |
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Novo selo gera confusão no licenciamento
ROGERIO SCHLEGEL
O selo deve ser colado no vidro dianteiro e cumpre o papel que, no passado, pertencia às plaquinhas coloridas que eram sobrepostas à placa e substituídas todo ano. Ele prova que o proprietário pagou IPVA, taxa de licenciamento e seguro obrigatório e foi a um posto do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para renovar a documentação. Introduzido este ano por sugestão da federação das seguradoras para diminuir a alta inadimplência do seguro obrigatório, o selo está causando quatro problemas: TRÊS VIAGENS AO DETRAN - O motorista que não pagou o seguro obrigatório no início do ano e tem multas a recolher precisa ir três vezes ao posto de licenciamento, segundo informou ontem o diretor da Divisão de Registro e Licenciamento do Detran, Waldomiro Bueno Filho. Na primeira, verifica se tem multas. Em caso positivo, vai ao banco pagá-las e volta ao posto. Pega então o certificado de 97 e volta ao banco, para pagar o seguro obrigatório. Seguro pago, deve passar por uma nova etapa, criada este ano: tem de ir mais uma vez ao posto para pegar o selo que deve ser colado no pára-brisa. Ocorre que a portaria 313 do Detran, de março, prevê que o seguro obrigatório deve ser apresentado quitado antes da expedição do certificado de 97, o que não vem ocorrendo. Quem não tem multa e já pagou o seguro obrigatório -grupo com menos da metade dos proprietários- vai só uma vez ao posto de licenciamento. DESINFORMAÇÃO - Muitos proprietários ignoram a necessidade do selo, como admite o Detran. Eles pegam o certificado de 97, pagam o seguro obrigatório e dão o licenciamento por terminado. Se o veículo for flagrado pela fiscalização sem o selo no pára-brisa, fica sujeito a multa. O diretor da Divisão de Licenciamento diz que todos os funcionários de postos foram orientados a informar os proprietários sobre a necessidade do selo. Pelo menos um proprietário, que não se identificou, disse à Folha que não foi orientado corretamente no posto e que ignorava a necessidade de colar o selo. FALTA DE SELO - Segundo despachantes de São Paulo, há falta de selos para motos e reboques, também obrigados a usá-los. Esses selos têm características diferentes dos destinados ao vidro dos carros, que nunca faltaram. O Detran nega que qualquer tipo de selo tenha faltado. "O material é importado dos Estados Unidos e não temos excedente em estoque, mas nunca houve falta para atender à demanda corrente", disse o diretor Bueno. VENDA IRREGULAR DE SELOS - O selo é fornecido gratuitamente pelo Detran para o proprietário que tenha os documentos em dia. Mas, segundo o diretor da Divisão de Licenciamento, começam a chegar ao Detran informações de que há pessoas vendendo o que seria o selo do licenciamento. Ano confuso A introdução do selo ocorreu em um ano especialmente confuso para as normas de licenciamento. As complicações começaram quando a Secretaria da Fazenda firmou convênio com a Fenaseg (federação das seguradoras) para que a entidade expedisse as guias do IPVA 97 já preenchidas -antes, o próprio contribuinte ou seu despachante a preenchiam. A Fenaseg assumiu a incumbência porque queria incluir o seguro obrigatório na guia do IPVA, para diminuir a inadimplência -em torno de 30%. O envio de guias preenchidas foi um fracasso, porque boa parte dos proprietários não as recebeu a tempo e houve grandes filas nos postos autorizados a emiti-las. Depois disso, a Secretaria da Segurança -a quem é subordinado o Detran- revogou portaria exigindo pagamento do seguro obrigatório junto com o IPVA. No final de março, o Estado criou o selo como forma de controle sobre o seguro obrigatório. Texto Anterior: Novo selo gera confusão no licenciamento Próximo Texto: Ausência pode gerar multa Índice |
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