São Paulo, quinta-feira, 8 de maio de 1997
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Maranhão tem indústria de indenização

MARCIO AITH
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS

Existe uma "usina" produzindo indenizações milionárias contra bancos na Justiça do Maranhão.
O arrombamento dos cofres de agências do Banco do Brasil em São Luís, determinado por um juiz na semana passada para pagar indenização de R$ 255,5 milhões a um empresário, não é fato isolado nem inédito na capital do Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador João Miranda Sobrinho, disse que o Judiciário do Estado "não pode ser crucificado". Ele diz que não há pedido formal de investigação.
Nos últimos oito anos, juízes do Maranhão condenaram instituições financeiras a pagar a seus clientes indenizações cujo valor total supera R$ 500 milhões, segundo apurou a Folha nos cartórios de São Luís. Pelo menos quatro desses clientes são juízes, um é sobrinho do senador José Sarney e outro superintendente da Polícia Civil de São Luís.
São condenações por danos morais, que não envolvem necessariamente prejuízos econômicos.
Os clientes alegam violação da imagem, da intimidade e da honra por causa de erros na devolução de cheques, em protesto de duplicatas e no fornecimento de talões.
Não são apenas ações contra bancos públicos. O juiz Luiz Carlos Nunes Freire, filho de um ex-governador do Maranhão, obteve indenização de R$ 114 milhões contra o Itaú. O banco teria protestado por engano uma duplicata de R$ 6 mil em seu nome.
O valor foi reduzido para R$ 3 milhões porque o próprio Freire resolveu cobrar menos. O Itaú pagou R$ 1,2 milhão e tenta suspender o processo no Superior Tribunal de Justiça.
Enquanto isso, ofereceu o prédio onde fica uma de suas agências como pagamento e teve, no mês passado, R$ 94 mil confiscados de um de seus caixas. A agência fechou por um dia.
Nunes Freire afirmou que as indenizações são proporcionais aos danos sofridos pelos clientes. Para ele, os valores poderiam ser mais baixos se os bancos fizessem acordos no início dos processos.

LEIA MAIS sobre a indústria de indenizações nas págs. 2-14 a 2-16

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