São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 1997 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Predominam nos livros selecionados textos de direito penal e processo penal, mas o primeiro é de especial interesse para os tributaristas. Comentários ao Código Tributário Nacional - coordenador Carlos Valder do Nascimento, Editora Forense, 578 páginas, R$ 55,00. O coordenador e mais oito autores comentam o CTN (Código Tributário Nacional), de 1966, artigo por artigo, incluindo as modificações legais e constitucionais posteriores. Em nota introdutória, Ives Gandra da Silva Martins destaca, no CTN, o caráter sistematizador do direito tributário. Curso de Processo Penal - de Heráclito Antônio Mossin, Atlas, 528 páginas, R$ 45,00. Trata-se do primeiro volume do curso, compreendendo a teoria geral do processo. Inclui, ainda, o inquérito, a ação penal, com seus pressupostos e a jurisdição penal. Aprofunda as questões da competência, completando o tomo. Além de bom suporte doutrinário, alinha jurisprudência atualizada. Direito Penal do Trabalho - de Altamiro J. dos Santos, LTR, 1.283 páginas, R$ 110,00. Dois títulos dão uma visada filosófica dos objetivos visados e enunciam generalidades sobre o direito penal do trabalho. Precedem o estudo da relação de emprego e do contrato de trabalho, bem como o enquadramento do direito penal do trabalho no direito penal. A obra se completa com o exame do crime no direito penal do trabalho. Aspectos Polêmicos de Processo e Direito Penal - de Fernando de Almeida Pedroso, Leud, 390 páginas, R$ 44,00. São dezenas de questões em que controvertem autores e jurisprudência a respeito do direito penal e de seu processo. O autor emite opinião a respeito de cada uma delas. Dois exemplos: é favorável à proibição do "trottoir" escandaloso e entende que o crime de sedução ainda não está fora de moda. Questões Relevantes de Direito Penal Tributário - de Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas, Malheiros, 133 páginas, R$ 20,00. A obra distingue direito penal tributário e direito tributário penal. Depois de breve anotação histórica sobre a legislação penal em matéria fiscal, avalia as teorias doutrinárias e os princípios gerais dessa especialidade, seus tipos e sanções, terminando com tendências do direito penal tributário. Texto Anterior: UNE promove paralisação contra provão no dia 21 Próximo Texto: Prefeitos pedem ação preventiva antidroga Índice |
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