São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 1997
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EUA acenam com o fim das barreiras

CLÓVIS ROSSI
DENISE CHRISPIM MARIN

CLÓVIS ROSSI; DENISE CHRISPIM MARIN
ENVIADOS ESPECIAIS A BELO HORIZONTE

William Daley promete reexaminar justiça das sobretaxas; Dornelles quer medidas antes da vinda de Clinton

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, William Daley, disse ontem aempresários do setor siderúrgico que vai pessoalmente eliminar as barreiras esses produtos se for comprovado que são injustas. Daley se comprometeu a enviar equipe técnica ao Brasil para reexaminar essas e as demais barreiras.
Em almoço com o ministro brasileiro de Indústria, Comércio e Turismo, Francisco Dornelles, Daley foi algo mais cauteloso: repetiu a promessa de enviar a equipe técnica mas não se comprometeu com os resultados da viagem.
Além do ferro-liga (matéria-prima para a fabricação do aço), o suco de laranja, fumo, têxteis e açúcar são os principais produtos que enfrentam restrições para entrar no mercado norte-americano.
A Folha apurou que, no jantar de anteontem, Dornelles pediu a Daley que o governo americano tomasse "duas ou três ações de boa vontade para com o Brasil".
Uma delas foi a eliminação das sobretaxas às exportações de produtos siderúrgicos. O ministro acrescentou que seria conveniente que ações fossem adotadas antes da visita do presidente Bill Clinton ao Brasil, em outubro.
Troco possível
A contrapartida brasileira poderia vir nas negociações entre os dois países sobre o regime automotivo, que ocorrem na Organização Mundial do Comércio.
O Brasil estaria disposto a encurtar ainda mais o prazo de adesão de novas montadoras ao regime, para junho de 1998. A proposta inicial que está em jogo nas rodas de negociação é o limite em dezembro do próximo ano.
Segundo Rubens Lima Bandeira, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Ferro-liga, o setor deixa de exportar US$ 150 milhões a US$ 200 milhões a cada ano em consequência das barreiras norte-americanas.
A produção de ferro-liga em 96 chegou a US$ 1 bilhão e US$ 700 milhões foram embarcados para países como o Japão e o Canadá. Para os Estados Unidos, nada.
Desde 1990, o setor é punido com sobretaxas que variam, conforme a empresa, de 17% a 90%. No início deste ano, o governo norte-americano aumentou ainda mais os percentuais para algumas delas.
"Havia empresas que não sofriam sobretaxa até janeiro, quando passaram a 57%, como é o caso da Minas Ligas", disse Bandeira.
A sobretaxa é imposta com base em dois argumentos:
1 - Direito antidumping. O pretexto é que o preço do produto destinado à exportação é menor que o praticado no Brasil. Essa diferença ocorre por causa da isenção de tributos na exportação de produtos básicos, como o ICMS e o IPI, disse Dornelles.
2 - Subsídios estatais. A legislação dos EUA veta subsídios estatais, como acontecia quando a siderurgia brasileira era estatal. Dornelles explicou que, agora, o setor está todo privatizado.

LEIA MAIS sobre a reunião da Alca nas págs. 2-3, 2-4, 2-6, 2-7 e 2-10

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