São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 1997
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Mercosul discute ampliação de acordos

CLÓVIS ROSSI; DENISE CHRISPIM MARIN
DOS ENVIADOS ESPECIAIS

O governo brasileiro tomou a decisão política de aprofundar o acordo do Mercosul com Argentina, Paraguai e Uruguai, de forma a incluir os chamados temas novos do comércio internacional.
São, principalmente, compras governamentais e serviços (financeiros, seguros em geral, seguro-saúde etc.).
A idéia é chegar a um acordo entre os quatro sócios do Mercosul para que funcione como teto das concessões, nessas áreas, que eles se disporiam a fazer no marco das negociações para a constituição da Alca. Falta, agora, traduzir a decisão política em propostas concretas, que começaram ontem a ser discutidas pelos próprios diplomatas brasileiros.
Não será uma negociação fácil com os parceiros do Mercosul. Os argentinos têm fortes queixas quanto ao tratamento que recebem do Brasil.
Citam, por exemplo, o caso de uma concorrência aberta pela Infraero para comprar ambulâncias para os aeroportos brasileiros. Os argentinos foram excluídos por serem estrangeiros, embora parceiros em um bloco comercial.
O item "compras governamentais" inclui, precisamente, a possibilidade de que estrangeiros sejam admitidos em concorrências públicas. Em outro capítulo, o de serviços, os argentinos reclamam que os presidentes de agências de publicidade, pela legislação brasileira, têm que ser brasileiros.
No setor financeiro, a licença para que um banco estrangeiro, mesmo argentino, se instale no Brasil é analisada caso a caso e a autorização final cai diretamente nas mãos do presidente da República.
"Rede de acordos"
Apesar das dificuldades, brasileiros e argentinos têm pressa. Os EUA pressionam para que os itens serviços e compras governamentais componham a pauta da Alca, mas o Mercosul não tem regras comuns para negociar em bloco com os norte-americanos.
Os brasileiros têm pressa igualmente em expandir o Mercosul, por meio de acordos de livre comércio com outros países sul-americanos. Estão aproveitando o encontro de Belo Horizonte para conversações com o Peru, numa ponta, e com os demais países andinos (Colômbia, Venezuela), na outra. Mas já não se trata de construir a Alcsa (Área de Livre Comércio Sul-Americana).
Agora, a estratégia é o que o jargão diplomático define como "quatro mais um". Ou seja, negociar entre os quatro do Mercosul acordos comerciais com cada um dos países sul-americanos.
O resultado seria uma "rede de acordos", diz-se no Itamaraty, que facilitaria a negociação posterior no âmbito da Alca.
Afinal, os países sul-americanos partiriam de uma base mais homogênea, que seria exatamente essa "rede de acordos".
(CLÓVIS ROSSI e DENISE CHRISPIM MARIN)

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