São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 1997
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Prioridade não é a Alca, diz Lampreia

Ministro coloca EUA e Europa no mesmo nível

DOS ENVIADOS ESPECIAIS A BELO HORIZONTE

Foi um "exercício intelectual" o que o chanceler brasileiro, Luiz Felipe Lampreia, fez ontem em seminário sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e a OMC (Organização Mundial do Comércio).
Mas bastou para explicitar que a Alca não é a prioridade do coração do governo brasileiro.
O "exercício intelectual" começou com a hipótese de que seja convocada uma nova super-rodada de negociações, no âmbito da OMC, para discutir mais liberalizações comerciais.
Nesse caso, disse Lampreia, os países da Alca teriam de escolher entre privilegiar a negociação entre eles ou "congelá-la" à espera de que a nova rodada termine.
Ao anoitecer, em entrevista coletiva, a Folha fez a Lampreia a seguinte pergunta:
"As suas afirmações podem ter duas interpretações. Uma, a de que foi mero exercício intelectual. Outra, a de que o governo brasileiro não tem pela Alca o entusiasmo, por exemplo, dos EUA. Qual é a verdadeira?".
O chanceler admitiu que a segunda versão era "plausível".
E emendou com duas frases que a tornam mais do que plausível:
1 - "Para um pequeno país do Caribe, as relações com os EUA são essenciais. Para o Brasil, não".
2 - "As relações com a Europa são, para o Brasil, tão essenciais quanto as relações com os Estados Unidos e o Canadá".
Tudo somado, tem-se com clareza as diferentes prioridades de Brasil e EUA no tema Alca.
Consequência: a manutenção do impasse na discussão dos vice-ministros, iniciada segunda-feira, sobre a declaração final que seus chefes emitirão amanhã.
A essência da divergência é simples: os Estados Unidos gostariam de iniciar, já em 1998, negociações para eliminar as barreiras ao comércio de bens e serviços.
O Mercosul prefere que esse tipo de negociação fique para 2003, para dar mais tempo aos produtores da região para se prepararem.
Os vice-ministros deixaram cinco trechos da declaração entre parênteses, o que mostra desacordo.
Se nem os ministros conseguirem eliminar os parênteses, a declaração final será ainda mais aguada do que já está.
O texto menciona os parâmetros a partir dos quais negociar a Alca: estrutura, objetivos, local de um secretariado e enfoques.
Mas não se dá conteúdo algum a tais parâmetros. Pior: não houve acordo sobre incluir ou não a palavra "fases" na lista de parâmetros.
Incluir "fases" significaria que a negociação seguiria o cronograma defendido pelo Mercosul.
Ou seja, primeiro discutir a redução de entraves burocráticos ao comércio. Depois, normas técnicas. E só a partir de 2003, negociar a redução das tarifas de importação.
Na proposta canadense, encampada pelos EUA, a palavra "fases" é dispensável, pois ela prevê que todos os tópicos serão negociados simultaneamente, a partir de 98.

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