São Paulo, sábado, 24 de maio de 1997
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Procurador é punido por discriminação

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

O procurador do Estado do Rio Grande do Sul Luis Roberto Padilla, 39, foi afastado de todo tipo de processo que envolva o pedido de compra de medicamento ou o pagamento de tratamento de quaisquer doenças.
Ele é acusado de cometer excessos e de ferir a ética pela procuradora-geral do Estado, Eunice Nequete, no processo em que o portador do vírus da Aids M.A.S.C. reivindica judicialmente a compra de medicamentos importados para seu tratamento.
Padilla fez alegações que constam de sua contestação ao pedido do doente, ainda não julgado pela Justiça, segundo o Gapa-RS (Grupo de Apoio à Prevenção da Aids): "A sobrevida do autor em nada contribuirá para a sociedade para a qual representa um risco de disseminação da doença".
Padilla disse ainda que "seu caso (de M.A.S.C.), como o de muitos outros, é infeliz. Foi contaminado por um vírus letal; poderá morrer mais rapidamente sem o medicamento -mas certamente vai morrer de qualquer forma, como acontece com os pacientes acometidos dessa e de outras enfermidades".
"O dinheiro utilizado no fornecimento de medicamentos para aidéticos, que prolongará seu sofrimento, poderá salvar muitas vidas, se empregado em outras necessidades na saúde."
A Agência Folha tentou ouvir o procurador, no cargo há quatro anos, mas não o encontrou.
A procuradora Nequete disse que a atuação de Padilla em outros processos não relacionados com a área da saúde passará a ser acompanhada pelos coordenadores das áreas específicas.
A procuradora-geral disse que Padilla agiu corretamente no processo de M.A.S.C.. Segundo Nequete, o procurador se ateve estritamente à defesa jurídica do Estado, apontando a legislação correta, mas "se excedeu ao fazer comentários que ferem critérios éticos da procuradoria".
Nequete, que chefia 180 procuradores no Estado, disse ser essa a primeira vez que um caso dessa natureza chega ao seu conhecimento. Ela afirmou que Padilla não será "sacrificado", pois tem boa produção e cumpre os prazos.

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