São Paulo, sábado, 24 de maio de 1997 |
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Estado quer cobrar mais por água em 98
DA REPORTAGEM LOCAL O governo do Estado quer sobretaxar o consumo de água em São Paulo a partir de 1998.A nova taxa depende da aprovação da Assembléia Legislativa. O governador Mário Covas pretende enviar até o final do ano a proposta para os deputados estaduais. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Hugo Marques da Rosa, diz que ainda não foi definido qual será o valor da cobrança. O governo do Estado dá a seguinte justificativa para a nova taxa: hoje, o usuário pagaria apenas pelo serviço da empresa de saneamento, ou seja, pelo tratamento e distribuição da água. "O consumidor tem de pagar pelo produto natural, que é escasso. Afinal, é um bem público que acaba tendo uso privado ", diz. Dessa forma, as propriedades rurais e empresas que retiram a água diretamente de rios e não dependem do serviço da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) passariam a ser obrigadas a pagar. O consumidor domiciliar teria de pagar duas cobranças: o imposto da Sabesp e a nova taxa. O objetivo é evitar o desperdício. O consultor em engenharia ambiental Ben Hur Batalha diz não ser contrário à taxa, mas que a tentativa de evitar o desperdício deveria começar pela própria Sabesp. "A Sabesp perde hoje, em vazamentos, cerca de 22% da água que produz. Com as fraudes e erros de medição, sobe para 44%", diz. Segundo ele, o governo deveria começar dando o exemplo. "É fácil fazer com que o povo pague pela incompetência governamental", diz Batalha. Fundos Segundo o secretário, o dinheiro vai para um fundo administrado pelos 22 comitês de bacias hidrográficas do Estado, órgãos formados por entidades civis, prefeituras e Estado (um terço cada). Segundo ele, o dinheiro seria empregado, obrigatoriamente, nas próprias bacias, em obras de conservação dos recursos hídricos e na ampliação da capacidade de fornecimento de água. Rosa diz que as empresas poluidoras também serão obrigadas a pagar a nova taxa. "Quem polui um rio está usando a água para transportar a sujeira." Depois de aprovado, segundo Rosa, o projeto seria discutido por cada comitê de bacia -são 22 no Estado. A cidade de São Paulo faz parte da Bacia do Alto Tietê, cujo comitê é presidido pelo prefeito Celso Pitta. Cada comitê teria independência para decidir a aplicação da nova taxa e seu valor. Texto Anterior: Portugal volta a examinar impasse no caso dentista Próximo Texto: FHC diz que transporte em SP é dramático Índice |
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