São Paulo, quarta-feira, 28 de maio de 1997
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Tucano renuncia a relatoria e pede CPI

LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Almino Affonso (PSDB-SP) renunciou ontem ao cargo de relator do processo de cassação dos deputados acusados de vender votos a favor da reeleição e defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso.
"A CPI é o único recurso com abrangência necessária para resolver esse problema, que está denegrindo a imagem da Câmara", afirmou. "Parece um tanto chocante para nós e para a opinião pública que discutamos tanto os que venderam e discutamos pouco os que compraram", completou.
Almino disse que renunciou porque o poder de investigação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na qual tramita o processo de cassação, é muito limitado.
A CCJ abriu processo para cassação dos mandatos dos deputados Chicão Brígido (PMDB-AC), que está licenciado, Osmir Lima (PFL-AC) e Zila Bezerra (PFL-AC).
Segundo o deputado, o regimento interno da Câmara impõe muitas limitações ao trabalho da CCJ na análise dos processos. "Quem sabe um episódio como esse não nos leva a mudar o regimento?"
O presidente da CCJ, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai escolher hoje o substituto de Almino. Os mais cotados são os deputados Gerson Peres (PPB-PA) e Nelson Otoch (PSDB-CE).
Almino informou que não teria poderes para convocar testemunhas que considera fundamentais para esclarecer a denúncia.
Entre essas testemunhas, Almino citou os dois governadores -Amazonino Mendes (PFL-AM) e Orleir Cameli (sem partido-AC)- e os ex-deputados Ronivon Santiago (sem partido-AC) e João Maia (sem partido-AC), que confessaram, em gravações obtidas pela Folha, ter recebido R$ 200 mil (cada um) para votar a favor da reeleição.
"Os dois cidadãos, que estão envolvidos diretamente no episódio e que renunciaram, são importantíssimos para o processo. Eu não teria poder para obrigá-los a vir aqui", disse.
Sérgio Motta
"Eu teria que ouvir todos os que estivessem envolvidos direta ou indiretamente. Não especificamente o ministro (Sérgio Motta, das Comunicações), mas também ele", disse o deputado, quando indagado sobre as testemunhas cujos depoimentos teria dificuldades para ouvir.
O presidente da CCJ concorda que a impossibilidade de convocar as testemunhas e os acusados dificulta a investigação.
Almino afirmou com veemência que não foi pressionado pelo PSDB a deixar o cargo pelo fato de ter anunciado que chamaria Motta para depor.
"Antes de ser tucano, sou um deputado, um homem com mandato popular e com prerrogativas para defender o povo nesta Casa. Por isso, eu zelo de maneira absoluta", disse.
"Tantas vezes eu divergi do meu partido em questões essenciais, que me considero um tucano implume (que ainda não tem penas ou plumas)", completou.
As informações de que o deputado renunciaria começaram a circular na Câmara na manhã de ontem. O presidente da CCJ negou as informações. Alves, no entanto, reuniu-se com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e com o líder do partido, Geddel Vieira Lima (BA), logo que surgiram os boatos.
No início da tarde, Almino informou ao líder do PSDB, Aécio Neves (MG), que renunciaria. Em nota oficial, o deputado explicou os motivos da renúncia.

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