São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 1997
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Aposentado receberá reajuste de 7,76%

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os segurados da Previdência Social vão ter um reajuste de 7,76% nos seus benefícios a partir de 1º de junho. O reajuste foi determinado ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
A MP (medida provisória) fixa em 7,76% o reajuste de quem começou a receber benefício até maio de 1996. De junho de 1996 a maio deste ano, o reajuste é proporcional (varia de 7,14% para benefício iniciado em junho de 96, e 0,58%, neste mês de maio).
O reajuste será pago só a partir de julho, quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) credita os benefícios de junho. A base do reajuste é o valor da competência de abril (pago em maio).
O reajuste foi calculado com base no aumento de maio do salário mínimo, de 7,1429%, mas extrapolado para 13 meses. A legislação não atrela mais o reajuste das aposentadorias a um índice de inflação específico, como antes.
O último reajuste geral no INSS foi em maio de 96.
Esse será o primeiro ano em que o reajuste dos benefícios da Previdência Social acontecerá em junho. Até o ano passado, os benefícios eram reajustados juntos com o salário mínimo, em maio.
Hoje, a Previdência Social paga benefícios a 17 milhões de segurados. Cerca de 12 milhões deles recebem um salário mínimo (R$ 120 em maio -pagamento em junho).
Quem começou a receber benefício após esse mês terá um reajuste proporcional, conforme previsto na legislação em vigor.
Os índices de reajuste deverão ser publicados na edição de amanhã do "Diário Oficial da União".
Custo
O aumento custará aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres da Previdência Social este ano, conforme a Folha apurou. O índice de reajuste foi sugestão da equipe econômica para evitar mais gastos para a Previdência Social.
A previsão do governo é que a Previdência feche este ano com um déficit de R$ 1,5 bilhão, incluindo somente a receita líquida menos os gastos com o pagamento dos benefícios aos seus segurados.
As contas da Previdência Social não estão boas há vários meses. No ano passado, o INSS teve que tomar um empréstimo no Banco do Brasil para conseguir pagar em dia o abono de natal (13º salário) dos seus segurados.
Em abril deste ano, o endividamento do INSS junto aos bancos estava em R$ 1,01 bilhão, conforme a exposição de motivos enviada a FHC com a proposta de reajuste das aposentadorias.

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