São Paulo, domingo, 1 de junho de 1997
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Suspeita paira em garagens subterrâneas

XICO SÁ

XICO SÁ; FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Para ajudar empresas que irão explorar negócio, prefeitura acaba até com a Zona Azul próxima

As obras para a construção de quatro garagens subterrâneas da Prefeitura de São Paulo serão iniciadas nos próximos dias sob suspeita de formação de cartel, criação de reserva de mercado e com protesto de ambientalistas.
Duas ações civis tramitam na Fazenda Pública com o objetivo de impedir a construção das garagens. Uma contesta a licitação, realizada durante a gestão de Paulo Maluf (1993-96). A outra alerta sobre o risco de estragos na vegetação de parques e praças (leia texto nesta página).
A primeira obra deve ser iniciada sob a praça da República e deve ficar pronta em um prazo estimado em oito meses.
Na manhã da última quarta-feira, o prefeito Celso Pitta (PPB) já anunciou o projeto para a construção de mais três garagens na região central da cidade -praças João Mendes e Antônio Prado e pátio do Colégio.
CPI dos Precatórios
A Coveg, que lidera o grupo, teve o seu nome envolvido no escândalo dos títulos públicos, segundo a CPI dos Precatórios.
Um dos diretores da empresa, Lesko Araújo, conforme revelou a Folha, ajudou nos contatos e negociações entre a Prefeitura de Osasco e Wagner Ramos -ex-coordenador da Dívida Pública da Prefeitura de São Paulo (gestão Paulo Maluf) e apontado como mentor do esquema.
O grupo de empresas liderado pela Coveg, a exemplo dos três consórcios vencedores das outras obras, não tiveram concorrentes no processo de licitação promovido pela prefeitura.
Os consórcios, segundo apurou a Folha junto a técnicos da Secretaria Municipal dos Transportes, foram formados por meio de um acordo entre um grupo de empresas (veja quadro) interessadas em explorar o novo negócio.
A falta de disputa levantou suspeita da formação de cartel para driblar eventual concorrência.
Entre os consórcios, existem doadores de recursos à campanha de Celso Pitta. A empreiteira H. Guedes forneceu R$ 300 mil e a Engeform repassou R$ 115 mil.
Além da praça da República, serão construídas garagens sob a av. dr. Enéas de Carvalho Aguiar, próximo ao Hospital das Clínicas, parque Trianon e praça Coronel Pires de Andrade, no Jardim Paulistano (zona oeste de São Paulo).
Reserva de mercado
As garagens serão construídas pelo sistema de concessão pública da prefeitura. Isso significa que as empresas terão o direito de explorar comercialmente, durante um período inicial de 30 anos, os estacionamentos.
Outro ponto polêmico do projeto é o que cria uma espécie de reserva de mercado a partir da existência das garagens subterrâneas.
Na prática, isso vai acontecer por um motivo simples: a prefeitura garante aos consórcios que não permitirá a criação de novos estacionamentos próximo à área das garagens subterrâneas.
Além disso, o poder municipal oferece outra vantagem às empresas: vai acabar com a Zona Azul -espaço nas ruas para estacionamento de veículos- a uma distância de 500 metros das garagens que serão construídas.
A previsão inicial é de 3.079 vagas nos quatro estacionamentos. As empresas estimam investir R$ 72,4 milhões.

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