São Paulo, domingo, 1 de junho de 1997
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Pressão sobre SP

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR.

O refinanciamento da dívida paulista, criticado aqui na semana passada, merece mais discussão porque suas premissas são de um centralismo fiscal errado e porque revela uma incompreensão sobre o papel de São Paulo no desenvolvimento do Brasil.
A crítica não foi à Secretaria da Fazenda do Estado, que vem fazendo um enorme esforço de saneamento, com grande competência do secretário Yoshiaki Nakano. Desde que Nakano assumiu, em 1995, muito foi feito para melhorar a arrecadação, renegociar contratos superfaturados e outras medidas que não aparecem na imprensa.
O erro vem de outra parte. A dívida paulista é tratada como um exemplo de gastos irresponsáveis que precisam ser punidos. Mas a verdade é que o último empréstimo novo a São Paulo deu-se em 1989. De 1992 ao presente, a dívida cresceu quase quatro vezes devido aos juros de usurário adotados pelo BC; logo, caberia ao BC responder pelas consequências disso.
A raiz do problema está na concepção do Plano Real, de que se poderia refinanciar toda a dívida pública a juros elevados e por muito tempo. Esse seria o preço a pagar para não tratar de renegociação da dívida pública. Mas a consequência dessa postura é o enorme crescimento de todas as dívidas públicas e o custo das despesas com juros que estamos a pagar.
Como existe em Brasília a crença de que é preciso "punir" São Paulo por ter gasto demais, o refinanciamento foi feito com a entrega do Banespa e ações de estatais paulistas, e um programa de ajuste fiscal rigoroso para durar mais de dez anos. Mas onde está demonstrado que Brasília sabe gastar melhor?
O que quero chamar a atenção é que amarrar as mãos do Estado não traz benefício ao país. Pelo contrário. Ao longo dos últimos cem anos, diversas iniciativas do governo provincial tiveram um papel chave no desenvolvimento da economia brasileira.
Cito alguns exemplos. O subsídio à imigração de colonos para trabalhar no café, que respondeu por quase dois terços da imigração de trabalhadores livres na virada do século, foi feita com recursos tomados emprestados pelo Estado. O benefício da imigração para o desenvolvimento posterior do Brasil dispensa comentários.
O fundo de estabilização do café, fundamental para a expansão e modernização capitalista do país, foi feito por iniciativa e com recursos emprestados pelo Estado. O mesmo se deu com a criação de centros de pesquisa, como o Instituto Agronômico de Campinas, a USP e outros, feitos com recursos do Estado. Os benefícios sociais dessas iniciativas foram altos, ajudando a modernização do Brasil como um todo.
Ao amarrar as mãos de São Paulo, não é só ao Estado (que afinal das contas irá pagar a maior parte da dívida federal) que se estará punindo. No final, é o dinamismo da economia brasileira, para a qual a capacidade de iniciativa paulista contribuiu, que fica prejudicado.

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