São Paulo, domingo, 1 de junho de 1997 |
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Contribuição sobe para salários de classe média
GABRIEL J. DE CARVALHO
O percentual é o mesmo que foi aplicado ao salário mínimo em maio, de 7,14%, resultante do reajuste de R$ 112 para R$ 120. Não se baseia em índice de preços. Só que, no caso dos benefícios em geral do INSS, e não do piso, o intervalo do reajuste está sendo de 13 meses, e não de 12. Por isso, o percentual de 7,14% para 12 meses foi extrapolado para 13, chegando-se assim aos 7,76%. Como os benefícios em geral do INSS terão reajuste neste mês, a lei 8.212 manda que o mesmo ocorra com os salários-de-contribuição. O teto de R$ 957,56 deve passar para R$ 1.031,87. A maior contribuição de um assalariado, que era de R$ 105,33, ou 11% sobre R$ 957,56, subirá para R$ 113,50 (11% sobre R$ 1.031,87) já no salário de junho (pagamento até 4 de julho). A contribuição de salários abaixo de R$ 957,56 continua igual ou até menor, pois haverá casos de pessoas caindo, por exemplo, da alíquota de 11% para a de 9%. A tabela dos contribuintes autônomos também será corrigida em 7,76%. Só o salário-base da classe 1, definida em um salário mínimo, continuará sendo de R$ 120. A base de cálculo do reajuste de junho deve ser o benefício da competência abril, pago em maio. Isso porque na competência maio, pagamento em junho, boa parte dos benefícios já foi corrigida para se igualar ao mínimo de R$ 120. Existem benefícios assistenciais, como a antiga renda mensal vitalícia, que é exatamente o salário mínimo. Mas os previdenciários sofrem os reajustes normais e por isso, mesmo tendo subido em maio, podem aumentar de novo agora. Milhões de aposentados vinham recebendo R$ 115, e não R$ 112, porque em maio do ano passado o mínimo subiu 12%, e as aposentadorias em geral, 15%. Quem ganhava R$ 115 já subiu para R$ 120. Agora, chegará a R$ 123,92. O reajuste integral de 7,76% vale para quem já estava aposentado em maio de 96. Benefícios iniciados a partir daquele mês terão reajustes proporcionais (ver abaixo). Texto Anterior: TCE aponta distorções em financiamento Índice |
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