São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 1997 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
Sílvio de Salvo Venosa acrescentou capítulo sobre a arbitragem e atualizou outros textos de sua "Teoria Geral dos Contratos" (Atlas, 199 páginas). José Geraldo Brito Filomeno adaptou seu "Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política" (Forense Universitária, 255 páginas) aos novos currículos universitários. A Saraiva reuniu os três volumes dos "Comentários ao Código Penal", de Paulo José da Costa Jr. em sólido tomo de 1.118 páginas, reduzindo ou atualizando textos nesta 4ª edição. A resenha alude a quatro livros diversificados quanto aos temas e às editoras. "Mercosul - Direitos Humanos, Globalização e Soberania"-Mário Lúcio Quintão Soares, Inédita, 192 páginas, R$ 23. Embora o título destaque o Mercosul, o cerne das preocupações do autor está na crise do capitalismo, na autodeterminação dos povos e nos processos comunitários de integração. A contar da página 105, o volume traz cinco anexos de legislação e tratados. "Introdução do Ministério Público"-Hugo Nigro Mazzilli, Saraiva, 208 páginas, R$ 22. Mazzili é nosso principal escritor a respeito do Ministério Público, antes e depois da Constituição de 1988. Nesta obra, com capítulos novos ou sintetizados de trabalhos já publicados, resume os elementos essenciais que interessam aos estudantes e candidatos a concursos de ingresso. "O Órgão Jurisdicional e sua Função"-Mário Pimentel de Albuquerque, Malheiros, 218 páginas, R$ 25. O subtítulo revela que a obra estuda ideologia, aspectos críticos e controle do Poder Judiciário. O autor, do Ministério Público Federal, defende, com sólida argumentação, mecanismos de controle que assegurem o efetivo exercício da jurisdição, como contrapartida da independência do juiz. "Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária"-Toufic Daher Deebeis, Leud, 314 páginas, R$ 35. Livro de marcada preocupação prática, sobretudo voltado para os iniciantes da advocacia, faz acompanhar o breve enunciado doutrinário por modelos. Começa com avaliação ampla da jurisdição e traz, a seguir, procedimentos especiais nominados e ações diversas. Texto Anterior: Cinco morrem em acidente em MG Próximo Texto: Termina rebelião de 12 h em Sorocaba Índice |
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