São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 1997 |
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Saem hoje os nomes habilitados à banda B
ELVIRA LOBATO
Durante todo o dia de ontem, circulou no mercado a informação de que pelo menos 2 dos 15 consórcios que apresentaram propostas seriam desqualificados por não atenderem a todas as exigências técnicas contidas no edital. Havia informações também de que pelo menos um consórcio seria inabilitado para continuar nas licitações para os mercados principais (como São Paulo e Rio), mas permaneceria habilitado para os mercados menores, como os do Nordeste. O Ministério das Comunicações não quis comentar as informações do mercado. Ao contrário do que se esperava, o ministro Sérgio Motta não participará da divulgação do relatório da comissão especial de licitação que analisou a documentação técnica dos candidatos. O anúncio será feito às 9h, no auditório do ministério, pelo presidente da comissão de licitação, Juarez Quadros. Alguns consórcios trouxeram executivos do exterior para acompanhar a divulgação. O relatório da comissão tem cerca de 700 páginas. Apenas um resumo será lido em público. Previstos recursos Se o governo desqualificar alguns candidatos, como prevê o mercado, deve acontecer uma avalanche de recursos administrativos e até de ações judiciais. Pelo cronograma fixado pelo ministério, os descontentes têm cinco dias úteis (até o dia 11) para entrar com recursos administrativos junto à comissão. A partir daí, abre-se mais um prazo de cinco dias úteis (até o dia 18) para que os consórcios que tiverem sido questionados por seus adversários se defendam. Esgotado esse prazo, a comissão tem outros cinco dias úteis para julgar os recursos. Se ela mantiver sua decisão inicial, os recursos serão enviados ao ministro Sérgio Motta para a decisão final no âmbito administrativo. Se não acontecer nenhuma ação judicial -o que é considerado pouco provável-, o governo deverá anunciar os vencedores das concorrências para a Grande São Paulo (área 1) e para o Centro-Oeste (área 7) na primeira semana de julho, segundo previsão dos próprios consórcios. Megaconcorrência A concorrência do celular privado no Brasil é considerada a maior licitação de telefonia celular em andamento no mundo. O governo dividiu o país em dez áreas, mas só nove estão em jogo neste momento, porque não houve proposta para a região Norte. Passada a fase da qualificação técnica, o governo abrirá os envelopes com as propostas financeiras que irão definir o resultado final. Os vencedores serão escolhidos segundo uma fórmula que conjuga a maior oferta de pagamento pela concessão e a menor tarifa que o consórcio se dispõe a cobrar dos usuários. O valor da concessão pesará 60% no resultado final. O governo divulgará os vencedores por etapas. Primeiro, serão divulgados os vencedores da Grande São Paulo e do Centro-Oeste. O preço mínimo da concessão na capital paulista foi fixado em R$ 600 milhões, mas há informações de que o valor final pode ultrapassar R$ 2 bilhões. Na região Centro-Oeste não haverá disputa, pois apenas um consórcio -o Americel- tem proposta para a área. Pelas regras fixadas pelo governo, uma empresa poderá controlar, no máximo, uma operadora de celular nas regiões mais desenvolvidas (áreas 1 a 6) e outra nas áreas menos desenvolvidas (áreas 7 a 10, relativas ao Nordeste, Centro-Oeste e Norte). Por esse motivo, os resultados das licitações serão divulgados, gradativamente, aos pares. Texto Anterior: Balança de maio tem déficit de US$ 271 mi Próximo Texto: Governo não pede urgência Índice |
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